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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7623 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
18/05/2023 11:22

MPRJ obtém decisão que determina que o Município de Paraty revise e atualize o Plano Diretor,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, obteve, nesta quarta-feira (17/05), decisão favorável em ação civil pública ajuizada em face do município de Paraty para que seja realizada a revisão e atualização do Plano Diretor. O Juízo da Vara Única da Comarca de Paraty acatou todos os pedidos formulados pelo MPRJ em caráter de urgência. Desta forma, o município de Paraty tem o prazo de 30 dias para...
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Criminal
notícia
19/05/2023 10:16

MPRJ obtém decisão condenando homem por tentativa de feminicídio em Santa Cruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124505
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve no último dia 11/05, em julgamento realizado na 2ª Vara Criminal do II Tribunal do Júri, a condenação de Clebson Lima Braz Leite a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e a quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de feminicídio de sua companheira e por resistência à prisão. O réu também agrediu dois policiais militares que se dirigiram ao local para efetuar sua prisão em flagrante....
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Infância e Juventude
notícia
19/05/2023 10:49

MPRJ participa neste domingo da 12ª Caminhada da Adoção, na Praia de Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participará, no domingo (21/05), da 12ª Caminhada da Adoção, em Copacabana. A concentração está marcada para às 10h, no Posto 6, próximo ao Forte. O objetivo é dar visibilidade ao tema, sensibilizar as pessoas e comemorar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25/05.   Para a promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não...
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Criminal
notícia
19/05/2023 10:01

MPRJ e Polícia Federal deflagram operação Cangaceiros na Região Norte Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta sexta-feira (19/05), a operação Cangaceiros, para desarticular organização criminosa atuante no Norte Fluminense e voltada à prática de homicídios, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e policiais federais cumpriram sete mandados de prisão preventiva e onze...
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Saúde
notícia
18/05/2023 20:06

Saúde mental é tema de palestra no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (18/05), a palestra “Saúde Mental”. A conversa foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), e ministrada pelo psiquiatra, professor, apresentador da Band Rio TV e criador da “Série Saúde Mental”, Ervin Cotrik. O encontro teve o objetivo de conscientizar os presentes sobre a importância de se estar mentalmente saudável e mostrar ferramentas para alcançar...
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Criminal
notícia
18/05/2023 18:39

MPRJ denuncia empresário que se recusou a atender pessoa devido à orientação sexual 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124502
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (18/05), por homofobia, o empresário Milton Carlos Caruso de Freitas, dono do bar Popeye, em Ipanema. De acordo com a denúncia, no dia 7 de setembro de 2022, Dia da Independência, o denunciado recusou-se a atender uma pessoa em razão da sua orientação sexual, além de ordenar seus funcionários a adotarem a mesma postura.  A denúncia relata que, na data, Milton, com amplo e...
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Ouvidoria
notícia
18/05/2023 18:28

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participa de evento em Itaguaí sobre o Dia Nacional de Combate ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (18/05), de um evento em Itaguaí, na Região Metropolitana. Idealizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a campanha "Faça Bonito” aconteceu das 9h às 13h, na Praça Vicente Cicarino, com o objetivo de sensibilizar, informar e convocar a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes....
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Institucional
notícia
18/05/2023 21:01

PGJ e FT-DESINST participam da assinatura do Plano Estadual de Reordenamento do Serviço de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124601
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (18/05), com o governador Cláudio Castro e com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Rosangela Gomes, da solenidade de assinatura do Plano Estadual de Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. O plano tem por base a implementação de Residências Inclusivas, unidades que ofertam Serviço de...
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Cidadania
notícia
18/05/2023 16:18

Promotoria de Petrópolis apura condições da frota emergencial utilizada em substituição aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124304
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis instaurou, em 15/05, inquérito civil para apurar as condições da frota emergencial utilizada em substituição aos ônibus danificados por um incêndio na garagem da Petro Ita, na madrugada de 09/05. No incêndio, parte da frota, que atende 40% das linhas de ônibus em Petrópolis, foi afetada. A Promotoria expediu ofício à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), para que remeta, no prazo de cinco dias, relatório...
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Educação
notícia
18/05/2023 12:19

MPRJ obtém decisão determinando que Estado contrate nutricionistas para a correta execução do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública movida em face do Estado do Rio de Janeiro, visando à adoção das providências administrativas necessárias com vistas à efetiva ampliação do número de nutricionistas para a execução do Programa de Alimentação Escolar (PAE). A juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância,...
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Tutela Coletiva
notícia
17/05/2023 18:19

Após MPRJ oficiar organizadores, concurso para a Câmara de Valença passa a ter isenção da taxa de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124401
Após intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Câmara Municipal de Valença confirmou que as inscrições do concurso para a contratação de servidores foram prorrogadas, constando agora do edital a possibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Após ser informada, por meio de comunicações recebidas pela Ouvidoria do MPRJ, que as regras do concurso não previam a isenção da taxa de inscrição para candidatos que não têm...
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Execução Penal
notícia
17/05/2023 16:15

MPRJ recebe visita da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (17/05), a visita do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Jaime Miranda, e dos membros auxiliares André Martins e Alexandre Saraiva. Eles tiveram uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, promotores de Justiça que atuam nas...
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Infância e Juventude
notícia
17/05/2023 14:31

MPRJ promove reunião para esclarecer dúvidas sobre o programa Jovem Aprendiz em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu, realizou, no último dia 09/5, uma reunião conjunta com o Juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Nova Iguaçu, e com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Secretaria Municipal de Assistência Social e empresários, com o objetivo de divulgar e esclarecer dúvidas sobre o...
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Cidadania
notícia
17/05/2023 12:16

MPRJ obtém decisão para que Emusa limite número de comissionados a 300 funcionários

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124201
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói obteve nesta terça-feira (16/05), junto à 3ª Vara Cível de Niterói, decisão parcialmente favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente. De acordo com a decisão, o órgão público, que ao final de 2021 possuía mais de 900 servidores comissionados, deverá exonerar, em 72 horas, quantos agentes...
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Tutela Coletiva
notícia
16/05/2023 19:36

Promotoria de Justiça apura se vereador de Queimados é funcionário fantasma na Alerj 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124101
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu instaurou, no último dia 10/05, inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa por parte do presidente da Câmara de Vereadores de Queimados, vereador Elerson Leandro Alves. De acordo com a portaria de instauração de inquérito, tornou-se público, por meio de divulgação de matéria jornalística, que Elerson Leandro acumula funções e remunerações públicas, como vereador e presidente da Câmara e como...
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