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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7624 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
16/05/2023 19:36

Promotoria de Justiça apura se vereador de Queimados é funcionário fantasma na Alerj 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124101
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu instaurou, no último dia 10/05, inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa por parte do presidente da Câmara de Vereadores de Queimados, vereador Elerson Leandro Alves. De acordo com a portaria de instauração de inquérito, tornou-se público, por meio de divulgação de matéria jornalística, que Elerson Leandro acumula funções e remunerações públicas, como vereador e presidente da Câmara e como...
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Criminal
notícia
16/05/2023 17:01

MPRJ obtém decisão que levará a júri popular madrasta acusada de envenenar enteados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123805
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital obteve decisão que levará Cíntia Mariano Dias Cabral, madrasta presa e suspeita de envenenar e matar a enteada, Fernanda Cabral, de 22 anos, e pela tentativa de homicídio contra o enteado, Bruno Cabral, de 16 anos, a júri popular. Durante audiência de instrução, realizada na segunda-feira (15/05), o Juízo do III Tribunal do Júri da Capital acatou todos os pedidos do MPRJ, entre eles, a manutenção da prisão da...
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Educação
notícia
16/05/2023 11:17

MPRJ assina TAC com o Estado para que seja investido o mínimo constitucional na área educacional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, assinou, no último dia 05/05, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro para regularizar o repasse de recursos destinados à educação. De acordo com o documento, o Estado assume o compromisso de recompor os repasses a menor dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, complementando os valores necessários para que...
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Infância e Juventude
notícia
15/05/2023 14:42

Promotoria da Infância de Campos lança iniciativa para mapear, com auxílio de estudantes,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, lançou, no último sábado (13/05), o projeto Infância em Ação. A iniciativa envolve um conjunto de ações voltadas para mapear as demandas por políticas públicas necessárias para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, sob a perspectiva do olhar infantil. As ações são realizadas na sede da UENF (Universidade Estadual do...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
15/05/2023 13:44

MPRJ reunirá gestores municipais de todo o Estado em evento para discutir política pública de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), reunirá, na sexta-feira (19/05), de 9h30 às 12h30, no auditório do MPRJ, secretários e gestores públicos de municípios de todo o Estado em evento que discutirá a política de cuidados para a pessoa idosa. Serão apresentados projetos e práticas bem sucedidas, haverá palestras para aperfeiçoamento e debate...
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Violência Doméstica
notícia
15/05/2023 11:01

MPRJ irá sediar o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi escolhido nesta sexta-feira (12/05) para sediar o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) de 2023. A escolha ocorreu durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que acontece no Piauí. Presente ao evento, a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional...
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Ouvidoria
notícia
15/05/2023 13:44

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante a Itaguaí nesta quinta, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante, participará, nesta quinta-feira (18/05), do evento "Faça Bonito: proteja nossas crianças", em Itaguaí, na Região Metropolitana. A ação, promovida no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acontecerá das 9h às 13h, na Praça Vicente Cicarino. O objetivo é sensibilizar, informar e convocar a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos de crianças e...
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Institucional
notícia
12/05/2023 18:27

Ouvidor do MPRJ participa da segunda reunião da Rede de Ouvidoria do CNMP  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123903
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Augusto Viana e o assessor jurídico do MPRJ, promotor de Justiça Emerson Garcia, participaram, no dia 11 de maio, da 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Rede de Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como foco o compartilhamento de experiências das Ouvidorias do Ministério Público, das Ouvidorias da Mulher no Judiciário e da Ouvidoria do Sebrae.  O novo ouvidor do...
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Institucional
notícia
12/05/2023 18:14

MPRJ participa de Encontro Internacional de Cibercrimes realizado na Argentina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124001
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (12/05), do Encontro Internacional de Cibercrimes, realizado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina. Promovido pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, o evento reuniu especialistas em crimes cibernéticos de vários países para compartilhar experiências e discutir tecnologias inovadoras nas investigações em ambientes digitais. A oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (ONU) e o Departamento...
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Meio Ambiente
notícia
12/05/2023 09:29

MPRJ obtém concordância de municípios para preservação da Unidade de Conservação no Médio Paraíba...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123803
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí recebeu retorno positivo dos municípios de Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores em resposta à Recomendação expedida a partir de inquérito civil instaurado para apurar os reflexos da aprovação do Projeto de Lei 6.475/2022. O PL resultou na Lei Estadual nº 9.966/2023, que cria a APA do Médio Paraíba (APAMEP), em grande extensão sobreposta ao Refúgio da Vida Silvestre do Médio Paraíba do Sul (REVISMEP). O referido inquérito foi...
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Criminal
notícia
12/05/2023 08:55

MPRJ obtém a prisão preventiva de homem acusado de estuprar crianças e adolescentes em Japeri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, denunciou e obteve junto à Justiça, nesta quinta-feira (11/05), a decretação da prisão preventiva de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes em Japeri. A investigação se iniciou após o MPRJ receber notícia do Conselho Tutelar, dando conta que o acusado estaria oferecendo dinheiro para crianças e adolescentes do sexo masculino, amigos de seu neto, em troca de...
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Criminal
notícia
11/05/2023 20:09

MPRJ e SEAP deflagram operação para prender acusado de matar inspetor de Polícia Penal em 2021

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123902
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área de Bangu, a Divisão de Busca e Recaptura (RECAP/OP), e a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SSISPEN/SEAP) desencadearam, na quarta-feira (10/05), a operação Bingo. Na ação, agentes da SEAP prenderam Mateus de Melo Bezerra, vulgo “BB da Nova Holanda”, acusado pelo MPRJ à Justiça de participar do assassinato do inspetor de Polícia Penal Alexsander Fernando Galdino Moura, em...
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Institucional
notícia
11/05/2023 19:58

CNPG dá posse a César Mattar Júnior, novo presidente do Conselho para o biênio 2023/24

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123901
Foi realizada, nesta quinta-feira (11/05), Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em Teresina, no Piauí, marcada pela posse administrativa do novo presidente do Conselho. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, participou de forma online, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. A abertura foi feita por Cleandro Alves de Moura, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí...
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Cidadania
notícia
11/05/2023 12:33

MPRJ obtém decisão que suspende contrato de organização social firmado sem licitação em Angra dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123801
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis obteve, nesta quarta-feira (10/05), decisão favorável aos pedidos da ação civil pública ajuizada para que o Município de Angra dos Reis suspendesse a contratação, sem o devido procedimento licitatório, da organização social Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS), para o gerenciamento e execução dos serviços de saúde no Hospital e Maternidade de Angra dos Reis. De acordo com a decisão da 1ª Vara...
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Criminal
notícia
10/05/2023 18:33

MPRJ denuncia e obtém o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, nesta quarta-feira (10/05), na terceira fase da Operação Rodeio, o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, denunciado por ilegalidades decorrentes de uma contratação fraudulenta feita através de direcionamento de licitação. O Segundo Grupo de Câmaras Criminais, ao qual pertencem a...
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