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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
08/05/2023 20:56

Promotoras de Justiça visitam o CAAC do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123602
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), promotora de Justiça Adriana Lucas Medeiros, e a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, visitaram, na quinta-feira (04/05), o Centro de Acolhimento ao Adolescente, à Criança e à Mulher Vítima de Violência (CAAC), no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de...
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Cidadania
notícia
08/05/2023 16:04

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-presidente da Câmara de Paracambi

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123601
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Paracambi, Dário Vinícius Carvalho Braga. De acordo com a ação, durante sua gestão, no biênio 2019-2020, Dário nomeou servidores comissionados que somavam 93,3% do total de cargos da Câmara. A ação demonstra que o réu conscientemente descumpriu...
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Educação
notícia
08/05/2023 12:24

MPRJ ajuíza ação para que Duque de Caxias realize concurso para professores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para obrigar o município de Duque de Caxias, o prefeito Wilson Miguel dos Reis e a secretária municipal de Educação, Iracema Medeiros da Costa Silva, a realizarem concurso público para suprir a vacância de professores no Município, no prazo máximo de 120 dias. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias. A...
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Institucional
notícia
05/05/2023 16:38

Procuradoria-Geral de Justiça reúne coordenadores dos Centros de Apoio para alinhar metas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123219
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), Ediléa Gonçalves dos Santos Cezário, reuniram-se, nesta quarta-feira (03/05), com os coordenadores e responsáveis pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça. Foram apresentadas as propostas do planejamento estratégico, com foco no fortalecimento da unidade institucional, com definições de prioridades e indicadores de aferição de...
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Criminal
notícia
05/05/2023 21:12

MPRJ denuncia cinco policiais envolvidos no estupro de jovem em Saquarema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123224
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, denunciou cinco policiais militares envolvidos no estupro de uma jovem em Saquarema, na Região dos Lagos. O PM Gerson Jocá Quirino Rolim de Paula responderá por estupro e tortura, enquanto os policiais Thiago Fernandes dos Anjos, Diogo Viana Lourenço, Alexsander Moreira de Simas e Sanclair Marinho Antunes Corecha foram denunciados como partícipes dos crimes. De...
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Direitos Humanos
notícia
05/05/2023 20:33

MPRJ divulga o Mapeamento de Políticas Públicas para a População LGBTI+

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123223
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), em parceria com o Grupo Arco-Íris e a Aliança Nacional LGBTI+, divulgou, nesta sexta-feira (05/05), o Relatório de Mapeamento de Políticas Públicas para a População LGBTI+ nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal.   A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão,...
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Institucional
notícia
05/05/2023 19:16

Administração Superior reúne coordenadores dos Centros Regionais e dos Núcleos de Investigação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123221
A Procuradoria-Geral de Justiça reuniu, nesta sexta-feira (05/05), coordenadores dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) e dos Núcleos de Investigação Penal (NIP) para debater melhorias nas estruturas administrativas da instituição. Com enfoque na descentralização administrativa, foram debatidos diversos temas, dentre eles: a instalação de Agências de Inteligência Locais em cada unidade regional e nos núcleos de investigação para apoio e subsídio na atuação dos...
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Criminal
notícia
05/05/2023 17:10

MPRJ obtém na Justiça recebimento de denúncia contra oito pessoas pela morte de menina no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123220
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na quinta-feira (04/04), o recebimento da denúncia contra oito pessoas pelo homicídio culposo de Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, no setor de dispersão do Sambódromo, durante desfile da série ouro no Carnaval de 2022. Na ocasião, Raquel foi imprensada entre um poste e um carro alegórico da escola Em Cima da Hora e chegou a perder a perna direita em uma cirurgia complexa, mas acabou morrendo. Oferecida pela 2ª Promotoria de...
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Institucional
notícia
04/05/2023 20:43

MPRJ recebe representantes do Estado e da sociedade civil para tratar de crescimento desordenado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123217
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quinta-feira (04/05), o vice-governador e secretário estadual de meio-ambiente, Thiago Pampolha; o deputado estadual Marcio Gualberto e representantes das associações de moradores da rua Aroazes e dos condomínios Rio 2 e Cidade Jardim, na Zona Oeste. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do MPRJ, promotor de Justiça David Francisco de Faria; a procuradora de Justiça Patricia Silveira da Rosa, coordenadora do CAO Meio...
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Institucional
notícia
04/05/2023 20:01

Promotor de Justiça Roberto Lyra é homenageado na 26ª edição do Projeto História em Destaque

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 26ª edição do projeto “História em Destaque”, o promotor de Justiça Roberto Lyra (1902-1982). A fotografia de Lyra faz parte do acervo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), emprestado ao CDM com a finalidade de fornecer material iconográfico que remonte a história institucional do MPRJ.  ...
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Cidadania
notícia
04/05/2023 20:50

Promotoria instaura inquéritos para apurar denúncias de irregularidades na contratação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123218
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé instaurou dois inquéritos civis para apurar a contratação de duas empresas pela prefeitura de Magé que supostamente seriam ligadas ao vereador Felipe Alves Pires, conhecido como Felipe da Gráfica. Um dos procedimentos apura denúncia sobre a contratação de outdoors, com o objetivo de veicular informativos sobre a pandemia, que nunca foram entregues. Já o outro inquérito apura a contratação de empresa para o fornecimento de produtos...
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Criminal
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03/05/2023 11:59

MPRJ prende seis pessoas e cumpre 25 mandados de busca e apreensão contra integrantes da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123215
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil, através da 48ª DP (Seropédica) e da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (CIAF), prenderam seis criminosos na manhã desta quarta-feira (03/04), na execução da denominada Operação Epilogue, que mirou integrantes da organização criminosa conhecida como “milícia do Tandera”. Além das seis prisões,...
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Criminal
notícia
03/05/2023 17:00

MPRJ denuncia oito pessoas pela morte de menina no Sambódromo em desfile de Carnaval em 2022

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123319
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Centro e Zona Portuária, denunciou oito pessoas pelo homicídio culposo de Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, no setor de dispersão do Sambódromo, durante desfile da série ouro no Carnaval de 2022. Na ocasião, Raquel foi imprensada entre um poste e um carro alegórico da escola Em Cima da Hora e chegou a perder a perna direita em uma cirurgia complexa, mas...
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Criminal
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30/04/2023 08:38

MPRJ obtém liminar na Justiça para proibir médico denunciado por lesão corporal de realizar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, obteve na Justiça, na última quinta-feira (20/04), decisão liminar que proíbe um médico de exercer procedimentos de cirurgia plástica. Cesar Andres Bastos Plaza foi denunciado pelo MPRJ por lesão corporal gravíssima em razão de uma série de feridas e cicatrizes que provocou em uma paciente submetida a uma lipoescultura abdominal. De acordo com a denúncia, ele se...
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Saúde
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02/05/2023 17:12

MPRJ recomenda ao Município de Belford Roxo que assegure o direito à presença de acompanhante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123317
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Belford Roxo encaminhou nesta terça-feira (02/05), à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, uma recomendação para que a administração municipal oriente diretores, médicos e demais profissionais das unidades de saúde públicas do município a assegurarem o direito à presença de um acompanhante, de livre escolha, às pessoas com deficiência, idosos e gestantes internados ou em observação, durante o todo o período que assim permanecerem....
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