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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7624 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
notícia
02/05/2023 17:12

MPRJ recomenda ao Município de Belford Roxo que assegure o direito à presença de acompanhante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123317
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Belford Roxo encaminhou nesta terça-feira (02/05), à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, uma recomendação para que a administração municipal oriente diretores, médicos e demais profissionais das unidades de saúde públicas do município a assegurarem o direito à presença de um acompanhante, de livre escolha, às pessoas com deficiência, idosos e gestantes internados ou em observação, durante o todo o período que assim permanecerem....
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Infância e Juventude
notícia
02/05/2023 17:34

MPRJ destaca a importância da eleição para Conselheiro Tutelar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123318
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não-infracional, informa que, no dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições para a escolha dos próximos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2023 a 2026. A promotora de Justiça Aline Carvalho, coordenadora do CAO Infância/MPRJ em matéria não infracional ressalta a importância da atuação do...
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Gestão Tributária
notícia
02/05/2023 19:48

MPRJ se reúne com prefeito de Casimiro de Abreu para tratar de medidas para aprimorar a saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Casimiro de Abreu se reuniram, nesta terça-feira (02/05), para discutir medidas para melhorar a saúde fiscal do município e para tratar de pendências relacionadas à gestão dos impostos municipais. A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, em parceria com o Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), integra o projeto...
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Ouvidoria
notícia
01/05/2023 17:49

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participa de evento para comemorar o Dia do Trabalhador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante, participou, nesta segunda-feira (01/05), de um evento de ação social na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na Zona Norte. O "Circuito do Trabalhador", promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda em homenagem ao Dia do Trabalhador, contou com o apoio de diversos parceiros com ofertas de serviços à população. Nas tendas da Ouvidoria, montadas em um dos acessos ao parque, a equipe do MPRJ...
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Institucional
notícia
28/04/2023 19:26

PGJ participa no CNMP de reunião sobre destinação de recursos indenizatórios em acordos firmados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123405
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou de reunião realizada na terça-feira (26/04), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para debater a criação de grupo de trabalho para tratar de indenizações referentes a danos causados a direitos ou interesses difusos e coletivos e a direitos trabalhistas oriundos de acordos firmados pelo Ministério Público. A ideia é que o grupo promova estudos e apresente propostas sobre a destinação desses recursos...
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Educação
notícia
28/04/2023 19:05

Promotoria de São Gonçalo realiza análise do cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123315
No dia Internacional da Educação, comemorado nesta sexta-feira (28/04), a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do Núcleo São Gonçalo e representantes dos Sindicatos Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) dos municípios de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Niterói e São Gonçalo e dos Profissionais em Educação de Maricá (SINEDUC) reuniram-se para tratar do cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro ocorreu na sede do MPRJ em São Gonçalo. Em...
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Cidadania
notícia
28/04/2023 16:39

MPRJ obtém liminar determinando que a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda deposite...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve liminar garantindo parcialmente os pleitos requeridos em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário Estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria, a empresa Bluetrix Tecnologia e seu representante, Reinaldo de Andrade Silva. A decisão determina que os valores pagos à empresa sejam...
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Cidadania
notícia
28/04/2023 19:17

MPRJ obtém decisão suspendendo concurso dos Bombeiros, por exigência ilegal de exame de HIV

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123316
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital obteve, nesta sexta-feira (28/04), com o apoio do Núcleo de Articulação e Integração (NAI/MPRJ), decisão liminar favorável, da 6ª Câmara de Direito Público, ao agravo de instrumento ajuizado para suspender a prova do concurso público para preencher cargos no Corpo de Bombeiros Militar (CBMERJ), que seria realizada neste domingo (30/04). A decisão também determina que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Social...
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Cidadania
notícia
28/04/2023 17:36

MPRJ obtém decisão que paralisa a construção do novo prédio da Câmara de Itatiaia 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123404
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende obteve decisão determinando que a Câmara Municipal de Itatiaia suspenda o contrato assinado com a empresa Torsor para a construção do novo prédio da Casa. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), além de não haver previsão orçamentária para a construção, orçada em R$13.347.488,88, a empresa vencedora da licitação para a construção do edifício não possui a qualificação...
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Cidadania
notícia
28/04/2023 14:57

MPRJ obtém decisão que suspende exigência de exame de HIV para concurso do Corpo de Bombeiros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quinta-feira (27/04), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, decisão liminar na Justiça que determina que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Social de Desenvolvimento Universal (IUDS), suspendam a exigência do exame de sorologia para HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) do concurso público que foi aberto para preencher cargos no Corpo de Bombeiros Militar (CBMERJ).  ...
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Consumidor
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28/04/2023 14:20

MPRJ realiza reunião para discutir modelo licitatório de bilhetagem eletrônica no transporte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta quinta-feira (27/04), representantes da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para discutir o modelo licitatório de bilhetagem eletrônica no transporte público estadual. Em 2017, o MPRJ e a Defensoria ajuizaram uma ação civil pública e, posteriormente, houve a assinatura de um...
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Saúde
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28/04/2023 13:38

MPRJ obtém condenação de Niterói ao pagamento da multa de 500 mil reais por não reestruturar a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação do Município de Niterói ao pagamento da multa de R$ 500 mil por descumprimento da obrigação estabelecida judicialmente de reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial da cidade. A sentença judicial determinando a reestruturação da rede é de 2016 e até hoje não foi cumprida. A imposição imediata da multa foi requerida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, após...
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Institucional
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28/04/2023 13:10

MPRJ recebe alunos de escola municipal para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (27/04), alunos da Escola Municipal Cívico-Militar Carioca, para uma visita guiada à sua sede. O passeio faz parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com a OAB-RJ, o IAB e a Defensoria Pública, que tem como objetivo apresentar o sistema judicial para estudantes do ensino médio e fundamental das redes públicas e privadas. A visita desta quinta-feira foi comandada pela idealizadora...
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Institucional
notícia
27/04/2023 12:13

PGJ participa de reunião do CNPG que define lista tríplice de membros indicados ao CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123304
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (26/04), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Durante a reunião, houve votação e a formação de lista tríplice para as vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O subprocurador-geral de Justiça de Relações...
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Idoso
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27/04/2023 20:11

MPRJ participa de audiência pública para debater políticas públicas para a pessoa idosa no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (26/04), de audiência pública realizada na Alerj para debater e avaliar políticas públicas para a pessoa idosa no Estado do Rio. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Idoso  (CAO Idoso/MPRJ), Cristiane Branquinho, enfatizou no encontro a necessidade de retirar do papel e implementar as políticas públicas para garantir condições dignas às pessoas idosas. "Recebemos...
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