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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7624 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
27/04/2023 16:28

MPRJ encaminha Recomendação à Prefeitura do Rio para que organize eleições dos Conselhos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123309
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital expediu Recomendação, à Prefeitura do Rio de Janeiro e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização das eleições para os novos membros dos Conselhos Tutelares da cidade. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ressalta que o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 231/2022, do...
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Institucional
notícia
27/04/2023 15:58

Luciano Mattos recebe a visita do procurador-geral do Trabalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123308
Combate ao trabalho escravo foi o tema principal da reunião realizada nesta quinta-feira (27/04) entre o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Durante a reunião, o PGJ ressaltou a atuação conjunta entre todos os ramos do Ministério Público para a promoção de ações integradas e afirmativas. “É uma pauta de todos os Ministérios Públicos, e nós estamos empenhados em contribuir, articular e desenvolver ações reais de combate a...
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Institucional
notícia
27/04/2023 12:39

Núcleo de Sustentabilidade realiza sorteio de cooperativas para coleta de lixo reciclável nos CRAAIs

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Sustentabilidade (NSU/MPRJ), realizou, na tarde desta quarta-feira (26/04), o sorteio de cooperativas para coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) distribuídos pelo Estado. Participaram do sorteio 12 cooperativas, cujas documentações foram habilitadas após manifestarem interesse no Chamamento Público criado pelo MPRJ com...
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Criminal
notícia
27/04/2023 14:40

MPRJ obtém a condenação de dois milicianos acusados de mortes em bar de Nova Iguaçu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123307
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve a condenação de dois homens acusados de matarem duas pessoas no ano de 2015, em Nova Iguaçu. Pablo Alexandre Oliveira dos Santos, vulgo Meio-Quilo, foi condenado a 45 anos e seis meses de reclusão e Marcos André Oliveira da Silva, vulgo Marquinhos Cascão, foi condenado a 33 anos e nove meses de reclusão, pela morte de Marlon Henrique de Oliveira da Silva e Diogo dos Santos Pestano, em um bar no bairro de Ambaí. O réu...
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Institucional
notícia
27/04/2023 13:35

PGJ recebe a visita da consultora jurídica do Prêmio Innovare

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123306
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na manhã desta quinta-feira (27/04), a visita da consultora jurídica do Prêmio Innovare, Viviane de Farias Machado. A representante do prêmio no Rio de Janeiro informou ao PGJ que as inscrições para a edição 2023 do Prêmio Innovare estão abertas até o próximo dia 8 de maio. No encontro, o PGJ ressaltou a importância do Prêmio Innovare e lembrou que o MPRJ teve duas práticas premiadas e uma homenageada. Em 2011, com o “Prohomem – Programa...
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Institucional
notícia
26/04/2023 19:01

Estudantes de Direito visitam exposição 131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, na tarde desta terça-feira (25/04), estudantes de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) para uma visita guiada à exposição “131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro”, em exibição no corredor cultural da Instituição. Ao todo, 31 alunos tiveram a oportunidade de conhecer de perto a atuação...
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Cidadania
notícia
26/04/2023 16:45

MPRJ entra com ação contra o Estado do Rio para que seja retirada exigência de exame para HIV em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Social de Desenvolvimento Universal (IUDS), para que seja retirada a exigência do exame de sorologia para HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) do concurso público que foi aberto para preencher cargos no Corpo de Bombeiros Militar (CBMERJ).  O MPRJ também requer...
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Criminal
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26/04/2023 13:20

MPRJ participa de audiência de instrução e julgamento do homem acusado de matar a companheira e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123212
O promotor de Justiça Fabio Vieira, titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, acumulando a 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, participou, na tarde desta segunda-feira (24/04), da audiência de instrução e julgamento de Alexander da Silva, acusado de matar a companheira e dois filhos em um prédio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, em fevereiro deste ano. A próxima audiência está marcada para o mês de...
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Cidadania
notícia
26/04/2023 12:51

Falta de isonomia no concurso da Polícia Civil é alvo de recurso do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123303
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital interpôs, em fevereiro, um agravo de instrumento para suspender o concurso público realizado pelo governo do estado do Rio, em 2021, para o preenchimento de vagas de delegado da Polícia Civil. O pedido, que aguarda análise da Presidência do Tribunal de Justiça, aponta diversas irregularidades ocorridas durante o concurso público, como a permissão de consulta de material impresso em alguns locais de prova e em...
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Consumidor/Ouvidoria
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26/04/2023 10:24

MPRJ abre inquérito para apurar falha na segurança de hospital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na última quarta-feira (19/04), inquérito civil para apurar possível risco à segurança dos pacientes e visitantes do hospital Oeste D'Or, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital abriu o procedimento a partir de informações que chegaram à Ouvidoria do MPRJ, dando conta da presença de paciente armado no interior do estabelecimento,...
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Cidadania
notícia
25/04/2023 18:17

MPRJ ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário estadual de Trabalho e Renda e requer...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário Estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria, a empresa Bluetrix Tecnologia e seu representante, Reinaldo de Andrade Silva. A ação encaminhada ao Tribunal de Justiça demonstra irregularidades no contrato firmado em 18/11/2021, por R$ 10,7...
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Institucional
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25/04/2023 17:02

PGJ participa de Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123209
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou nesta terça-feira (25/04), da 6ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para acompanhar deliberações de interesse institucional. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos...
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Institucional
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25/04/2023 16:47

Conselho de Gestão Estratégica aprova o Plano Diretor do Racionalizar 2023/2024 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123210
A 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aprovou, na quarta-feira (19/04), o relatório com as propostas de iniciativas estratégicas, metas e indicadores do Projeto Racionalizar. Resultado do empenho de 69 áreas da administração, ao longo de diversas etapas de discussão, o trabalho pretende tornar mais eficientes as atividades do MPRJ nos órgãos de execução e foi aprovado pelo Colegiado como o Plano Diretor do...
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Infância e Juventude
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25/04/2023 09:37

MPRJ obtém decisão para que sejam sanadas irregularidades em Conselhos Tutelares do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123401
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital obteve, junto à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o Município do Rio de Janeiro e a organização não-governamental Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais resolvam, em um prazo máximo de 30 dias, diversos problemas estruturais dos Conselhos Tutelares da cidade. A decisão determina multa diária de um salário-mínimo em caso de descumprimento da...
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Cidadania
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24/04/2023 17:55

MPRJ ajuíza ação contra ex-secretário Municipal de Nova Friburgo por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, ajuizou ação civil pública (ACP) em face de Luiz Roberto Pacheco Coccarelli e da empresa Acesstran Assessoria, como beneficiária, por ato de improbidade administrativa. De acordo com o MPRJ, Luiz Roberto se valeu do cargo de Subsecretário Municipal de Regularização Urbana e Rural e, posteriormente, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e...
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