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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Consumidor
notícia
24/04/2023 16:42

Promotoria do Consumidor apura possível cobrança abusiva por parte de concessionária de saneamento 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123207
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou inquérito civil para apurar possível cobrança abusiva por parte da concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A. De acordo com a portaria de instauração de inquérito, a concessionária cobra o valor de R$ 179,90 pelo serviço de alteração de titularidade, com possibilidade de pagamento de taxa adicional de R$ 40 para que o serviço seja realizado em 24 horas.   A concessionária é...
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Infância e Juventude
notícia
21/04/2023 13:07

MPRJ constata irregularidades em abrigo para crianças e adolescentes em Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Angra dos Reis, realizou, na quarta-feira (19/04), uma reunião para tratar de irregularidades encontradas na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente Roger Agnelli. O MPRJ propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a procuradoria-geral do município para que os problemas fossem sanados, e a minuta deve ser enviada em aproximadamente 30 dias.  ...
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Meio Ambiente
notícia
20/04/2023 11:10

MPRJ participa do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está presente no XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e que tem como tema “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: Instrumentos Positivos e a Atuação do Ministério Público”. O evento, que acontece na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, teve início na terça-feira (18/04) com a participação da coordenadora do...
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Consumidor
notícia
20/04/2023 10:03

MPRJ instaura inquérito civil para apurar aumento abusivo de plano de saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123204
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou inquérito civil para apurar possível aumento abusivo no valor do plano de saúde por parte da operadora Unimed, cuja administração é realizada pela sociedade empresária Master Health A B Ltda. Uma consumidora relatou que a mensalidade de seu plano passou de R$ 2.531,66 para R$ 6.124,77, ressaltando que demais consumidores estariam passando pela mesma situação.  Requer o Ministério...
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Criminal
notícia
20/04/2023 09:31

MPRJ adita denúncia contra madrasta acusada de envenenar enteados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123203
Durante audiência do caso Cíntia Mariano Dias Cabral, nesta quarta-feira (19/04), denunciada pelo homicídio da estudante Fernanda Carvalho Cabral e a tentativa de homicídio do irmão dela, o também estudante Bruno Carvalho Cabral, a 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital aditou a denúncia e acrescentou a qualificadora motivo fútil para os crimes. A juíza recebeu o aditamento e a ré tomou ciência em audiência.  De acordo com a Promotoria, a denunciada desejava a...
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Criminal
notícia
19/04/2023 19:35

MPRJ obtém prisão de pai e filho lutadores que espancaram jovem em bloco de carnaval

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Bangu e Campo Grande, obteve na Justiça a prisão preventiva de dois lutadores que espancaram um jovem durante um bloco de carnaval em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Luis Alberto Ribeiro Nogueira e Paulo Roberto de Souza Nogueira Neto, que são pai e filho, foram denunciados por tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, eles agrediram a vítima com...
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Criminal
notícia
19/04/2023 17:43

MPRJ prende homem denunciado por estupro de adolescente em Bom Jesus do Itabapoana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, nesta quarta-feira (19/04), um homem por estupro de uma adolescente em Bom Jesus do Itabapoana. Ele foi denunciado pela Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana por estupro e crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por divulgar um vídeo contendo cenas explícitas do ato sexual. Uma mulher também foi denunciada por disponibilizar o vídeo por meio de um aplicativo de mensagens. A prisão foi cumprida...
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Institucional
notícia
19/04/2023 17:35

Congresso CONAMP Mulher será realizado em junho e já recebe inscrições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123201
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizará, nos dias 14 e 15 de junho, a primeira edição do congresso “CONAMP Mulher”. O evento, que acontecerá em Brasília, busca aperfeiçoar a atuação do Ministério Público Brasileiro, com o objetivo de um acolhimento de gênero mais justo e igualitário entre todas as pessoas que integram a instituição.  Durante os dois dias, serão abordados assuntos como a violência política de gênero, proteção multinível e vitimização...
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Educação
notícia
17/04/2023 19:15

MPRJ reúne gestores das redes pública e privada de São Gonçalo e adjacências em diálogo sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (17/04), uma reunião com promotores de Justiça, diretores de escolas e representantes de municípios e do Estado para uma troca de experiências exitosas na promoção da cultura de paz nas escolas. Estiveram presentes gestores municipais das redes de São Gonçalo, Maricá e Rio Bonito. Nos âmbitos estadual e particular houve representação para as seis cidades da área de abrangência da Promotoria de Justiça de...
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Cidadania
notícia
18/04/2023 17:14

MPRJ leva projeto Calçada da Cidadania a escola municipal na Zona Norte

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122839
Alunos da Escola Municipal Cívico-Militar Carioca, no bairro do Rocha, na Zona Norte, participaram, nesta terça-feira (18/04), do projeto Calçada da Cidadania, que tem como objetivo apresentar o sistema judicial a estudantes através de um programa conjunto entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Defensoria Pública. Idealizadora do projeto, Nataraj Trinta,...
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Saúde
notícia
18/04/2023 12:55

MPRJ obtém decisão para que Nova Iguaçu firme novos contratos ou assuma novamente a gestão de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123114
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I obteve, na última sexta-feira (14/04), decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para que o Município de Nova Iguaçu firme novos contratos de gestão ou assuma novamente a administração do Hospital Geral de Nova Iguaçu, da Maternidade Municipal Mariana Bulhões e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Austin. A 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu acatou os argumentos do Ministério...
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Institucional
notícia
17/04/2023 19:59

PGJ Luciano Mattos acompanha posse da nova gestão do TRF2

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123112
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, acompanhou, na sexta-feira (14/04), a cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para o biênio 2023/2025. Tomaram posse os novos presidente e vice-presidente, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a nova corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Letícia de Santis Mendes de Faria Mello.   A abertura do ato...
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Institucional
notícia
17/04/2023 20:36

MPRJ recebe visita do procurador-geral de Buenos Aires e firma convênio para combater crimes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (17/04), a visita do procurador-geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, Juan Bautista Mahiques, e da chefe de gabinete do Gabinete de Relações Internacionais, Eliana Belén Ramirez. Durante o encontro com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, foi assinado um convênio entre o MPRJ e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires para a cooperação e promoção de...
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Cidadania
notícia
17/04/2023 17:26

MPRJ realiza operação para combater oficinas irregulares de instalação de GNV em Resende

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122838
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, realizou, na manhã desta segunda-feira (17/04), operação para combater oficinas irregulares atuantes no mercado de Gás Natural Veicular (GNV) nos Municípios de Resende e Itatiaia. A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do 5¿ Comando de Policiamento de Área Região Sul Fluminense e Costa Verde da Polícia Militar.  Foram...
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Direitos Humanos
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17/04/2023 17:16

MPRJ sedia reunião e discute ampliação de políticas públicas para erradicar o sub-registro civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (17/04), a segunda reunião de 2023 do Grupo de Trabalho Municípios, do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O encontro, que teve a participação da vice presidente da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ),...
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