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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7624 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
16/04/2023 20:00

MPRJ instaura inquérito civil para apurar Estudo de Impacto de Vizinhança em lançamento de obra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123110
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (13/04), um inquérito civil para apurar a legalidade do lançamento, por parte da construtora Cury, de um empreendimento imobiliário no Centro de Niterói. De acordo com a portaria de instauração do procedimento, apesar de ter sido lançada oficialmente, por meio da imprensa e de divulgação publicitária, consta no portal da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) que o Estudo de Impacto de...
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Criminal
notícia
14/04/2023 18:17

MPRJ obtém condenação de homem que matou companheira a facadas em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123008
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri) obteve, na última quarta-feira (12/04), a condenação de Erinaldo Alves de Sousa a 22 anos e dois meses de reclusão, além de oito meses de detenção, pelo crime de feminicídio. No último dia 5 de janeiro de 2020, Erinaldo invadiu a casa de sua companheira, Bianca Oliveira da Silva, no bairro Santa Rita, em Nova Iguaçu, e a matou a facadas, ferindo ainda, gravemente, a mãe da mulher. A denúncia oferecida pelo Ministério...
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Cidadania
notícia
14/04/2023 18:36

MPRJ obtém a condenação do vereador de Itatiaia por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, notificou, nesta quinta-feira (13/04), a Câmara Municipal de Itatiaia sobre a condenação por improbidade administrativa do vereador Imberê Moreira Alves. A casa legislativa tem o prazo de até 48 horas, a contar do recebimento do ofício, para cassar o mandato do vereador. O parlamentar, o ex-prefeito de Itatiaia, Almir Dumay Lima, e outras duas pessoas são réus em uma...
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Criminal
notícia
14/04/2023 13:43

MPRJ obtém a condenação a 70 anos de prisão de homem que matou um casal em Conceição de Macabu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, obteve na quarta-feira (12/04), a condenação de Marco Antônio Pereira de Souza a 70 anos de reclusão, em regime fechado, pelos homicídios dolosos duplamente qualificados de João Martins Fernandes e Cristiane Rocha de Assis. O crime foi cometido no dia 25 de janeiro de 2020, na RJ-182, na altura do bairro Tribo, em Conceição de Macabu, quando as vítimas retornavam de uma festa...
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Meio Ambiente
notícia
14/04/2023 14:32

MPRJ participa na Alerj de audiência pública sobre problemas nos serviços de água e esgoto no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário voltado à garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH/MPRJ), participou, na quarta-feira (12/04), de audiência pública promovida pela Comissão de Saneamento da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para tratar da resolução de problemas relatados pelos usuários dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário prestados pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá...
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Meio Ambiente
notícia
14/04/2023 12:39

MPRJ obtém decisão que determina medidas para o funcionamento seguro do Cemitério de Irajá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, obteve sentença na Justiça determinando que a Concessionária Rio Pax e o Município do Rio não realizem sepultamentos em áreas situadas a menos de cinco metros dos limites do Cemitério de Irajá, bem como observem restrições e exigências para o funcionamento seguro do cemitério. A decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital ocorre em ação civil pública ajuizada em...
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Criminal
notícia
14/04/2023 09:20

MPRJ denuncia homem que assaltou motorista usando tornozeleira eletrônica 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122837
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso denunciou um homem que, mesmo utilizando uma tornozeleira eletrônica, roubou um veículo à mão armada no último dia 23 de março, em Ramos, Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), após verificar por imagens de uma câmera de segurança que um dos três assaltantes utilizava o aparato eletrônico, a quebra do sigilo dos dados do...
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Cidadania
notícia
13/04/2023 17:07

MPRJ abre três inquéritos para investigar irregularidades em contratações e nomeações da Emusa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta quarta-feira (12/04), três inquéritos civis para apurar irregularidades envolvendo nomeações e contratações feitas pela EMUSA (Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento). Um dos inquéritos busca verificar informações sobre possíveis 'funcionários fantasmas' e também a prática de "rachadinha" na Emusa. A promotoria recebeu...
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Criminal
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13/04/2023 16:48

MPRJ obtém a condenação de homem que assassinou a companheira na frente da filha em Conceição de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, obteve a condenação de Felipe Rodrigues Pedroso, vulgo “Talibã” pelos crimes de feminicídio praticado em face de sua companheira e de roubo de veículo. No dia do assassinato, cometido em setembro de 2021, Felipe invadiu armado o quintal da residência onde morava Thalice Costa dos Santos e disparou diversas vezes contra ela, que estava deitada na cama, na presença de sua filha, de...
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Institucional
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13/04/2023 13:24

MPRJ cria grupo de promotores para prevenir e enfrentar violência nas escolas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou um Grupo Temático Temporário (GTT) com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas de prevenção e enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a resolução nº 2.522 foi publicada, nesta quinta-feira (13/04), no Diário Oficial do MPRJ. “Vimos a necessidade de criar esse grupo porque a violência é um fenômeno que requer uma...
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Idoso
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13/04/2023 10:30

MPRJ encaminha Recomendação para que o município de Conceição de Macabu instale Conselho da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123106
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ), encaminhou, nesta quarta-feira (12/04), uma Recomendação à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social de Conceição de Macabu para que seja instalado um Conselho da Pessoa Idosa no município. O documento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que todos os municípios que ainda não...
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Cidadania
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13/04/2023 16:14

MPRJ obtém decisão determinando que Mangaratiba adote medidas para a revisão do Plano Diretor...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, obteve decisão liminar na Justiça que determina ao município de Mangaratiba a apresentação, em até 45 dias, de um cronograma das etapas administrativas que pretende adotar para a efetiva revisão do Plano Diretor Municipal. O Juízo da Vara Única de Mangaratiba também determinou ao município, no prazo de 90 dias, iniciar o procedimento administrativo para a revisão...
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Criminal
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12/04/2023 17:47

MPRJ denuncia traficantes que tentavam fugir de operação policial em um caminhão com armas e drogas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122836
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital, denunciou quinze homens interceptados por policiais em um caminhão que transitava pela Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá, transportando com eles seis fuzis, nove pistolas, munições, além de aproximadamente 9kg de maconha, cocaína e crack. Todos eles responderão por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e associação para o tráfico.  O caso ocorreu no dia...
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Institucional
notícia
12/04/2023 08:48

MPRJ participa da campanha Abril Verde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123105
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, a partir de uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), da campanha de iniciativa popular Abril Verde, criada com o objetivo de promover uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O Abril Verde é o mês dedicado a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a segurança e a...
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Criminal
notícia
11/04/2023 18:36

MPRJ denuncia por homicídio triplamente qualificado policial penal que matou torcedor do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, denunciou, nesta terça-feira (11/04), o policial penal Marcelo de Lima, por homicídio triplamente qualificado. No último dia 1º de abril, após a partida entre Flamengo e Fluminense, no estádio do Maracanã, Marcelo atirou por diversas vezes contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da Motta e Bruno Tonini Moura, em frente a uma pizzaria,...
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