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Criminal
notícia
25/01/2023 12:04

MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou e matou intencionalmente homem após o Réveillon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Botafogo e Copacabana, denunciou o motorista de ônibus Valdir das Mercês Junior por homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele é acusado de atropelar e matar intencionalmente Gilson Castro Silva na madrugada do dia 1º de janeiro de 2023, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. De acordo...
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Criminal
notícia
26/01/2023 06:57

MPRJ e Polícia Federal realizam operação conjunta para desmantelar organização criminosa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Federal, através da Delegacia de Repressão às Drogas (DRE-PF), realiza nesta quinta-feira (26/01) a operação Fim do Mundo, contra organização criminosa responsável por traficar armas e drogas para integrantes de uma das principais facções criminosas em atuação no Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir 18 mandados de prisão e...
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Cidadania
notícia
26/01/2023 09:32

MPRJ atua junto ao Município de Macaé para o cumprimento de sentenças relativas ao provimento de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, atua junto ao Município de Macaé para o cumprimento de sentenças proferidas em duas ações civis públicas para que o quadro de cargos efetivos seja preenchido com servidores devidamente concursados, como determina a legislação.   Na sentença proferida pela Justiça no bojo da ACP nº 001287-50.2016.8.19.0028, houve a condenação do Município de Macaé “na...
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Educação
notícia
26/01/2023 15:08

MPRJ instaura procedimento para apurar se o Município de Niterói está cumprindo a política...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo instaurou, nesta quinta-feira (26/01), Procedimento Administrativo para apurar se a Rede Municipal de Educação de Niterói está cumprindo efetivamente o que diz a legislação a respeito da política pública de educação antirracista.   A Lei Federal 9.394/1996, em seu artigo 26-A, determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e...
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Cidadania
notícia
27/01/2023 08:30

Prefeitura de Paracambi atende a Recomendação do MPRJ e exonera superintendente da Guarda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122107
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí teve acatada, pela Prefeitura de Paracambi, uma Recomendação expedida para que a superintendente da Guarda Municipal fosse afastada do cargo, por não possuir o grau de escolaridade exigido por lei para a função. Após o recebimento do documento, a Prefeitura publicou a exoneração de Andrea Regina Nunes, no Diário Oficial do município do último dia 16 de janeiro.  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)...
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Direitos Humanos
notícia
26/01/2023 20:19

MPRJ sedia 1ª reunião do Conselho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), participou, na manhã desta quinta-feira (26/01), da 1ª reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O PPDDH tem como objetivo a articulação e a adoção de medidas que visam à proteção e à assistência aos defensores dos Direitos Humanos no estado, que...
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Cidadania
notícia
27/01/2023 21:12

MPRJ ajuíza ação para suspender atividades que causam poluição sonora e ambiental no bairro São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122210
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou uma Ação Civil Pública para que duas empresas do município, localizadas no bairro São Sebastião, adequem suas atividades de maneira a respeitarem a lei criada para impedir a propagação de ruído acima do permitido, e a legislação que determina o correto armazenamento de resíduos produzidos na atividade industrial. A ação foi ajuizada junto à 4ª Vara...
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Institucional
notícia
28/01/2023 14:42

No Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais conheça o trabalho do Comitê Estratégico de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122109
No dia 28 de janeiro, é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, um direito fundamental, previsto no artigo 5º, inc. LXXIX da Constituição Federal, e regulamentado, no Brasil, pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018). No Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP) é o responsável pelo cumprimento e a implementação da LGPD na instituição.   Entre as últimas realizações da...
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Direitos Humanos
notícia
30/01/2023 17:01

Cerimônia em museu recém-inaugurado marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122306
O Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto foi marcado por uma cerimônia no recém-inaugurado Memorial às Vítimas do Holocausto Deputado Gerson Bergher, que fica no topo do Morro do Pasmado, em Botafogo. No local, seis velas foram acesas em homenagem aos seis milhões de vítimas do holocausto causado pelo regime nazista de Adolf Hitler. O dia 27 de janeiro foi escolhido por ser a data de libertação do campo de Auschwitz, na Polônia, em 1945.  O evento foi realizado pela...
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Infância e Juventude
notícia
30/01/2023 19:39

MPRJ ajuíza ação civil pública para que Niterói garanta instalações e atendimento à população no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, ajuizou, nesta segunda-feira (30/01), ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em face do município de Niterói. O pedido principal é para alocação do III Conselho Tutelar de Niterói em imóvel que permita o eficaz atendimento à população infanto-juvenil, segundo estipula a Lei nº 8.069/90 e Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do...
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Criminal
notícia
30/01/2023 19:04

MPRJ denuncia mulheres que assaltaram e mataram guia turístico na Lapa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122211
A 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada denunciou à Justiça, na sexta-feira (27/01), Marcelly Andressa Damasceno de Albuquerque e Ana Claudia Pires Mazeto pelo crime de latrocínio (157, §3º, inciso II, do Código Penal, roubo seguido de morte) do guia turístico Daniel Mascarenhas Xavier da Silva. O crime ocorreu no último dia 10, na Lapa, na região Central do Rio. O promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça também requereu a conversão da prisão temporária das denunciadas em prisão...
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Cidadania
notícia
31/01/2023 08:45

MPRJ obtém ressarcimento de R$ 122 mil aos cofres de Macaé por ex-vereador condenado por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve o ressarcimento de R$ 122 mil aos cofres públicos de Macaé. O valor foi pago pelo ex-vereador Pedro Reis Pereira, em razão de condenação por ter nomeado uma servidora que jamais prestou funções públicas, recebendo remuneração por mais de dois anos sem a devida contraprestação. A sentença que determinou o ressarcimento foi proferida no âmbito de ação civil pública...
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Saúde
notícia
31/01/2023 09:54

MPRJ reúne membros e servidores em palestra de conscientização sobre a saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122307
A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), em parceria com o Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), realizou, na quinta-feira (26/01), a palestra "Janeiro Branco: A vida pede equilíbrio", voltada à saúde mental. O Janeiro Branco é um movimento social, em vigor desde 2014, dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na sociedade, através da conscientização e sensibilização do tema. Realizado na sala multimídia do Prédio das Procuradorias, o...
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Cidadania
notícia
31/01/2023 14:39

MPRJ participa da construção de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária CCR...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de segunda-feira (30/01), de novo encontro para tratar da construção de um acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária CCR Barcas, cujo objeto é o encerramento de contrato de concessão do serviço público de transporte aquaviário de passageiros e o reconhecimento de indenização e transição operacional. A reunião contou com a presença de promotores de Justiça com atribuição e de representantes da...
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Cidadania
notícia
31/01/2023 18:51

MPRJ recomenda que seja instalado ponto eletrônico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122308
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé emitiu, nesta terça-feira (31/01), uma Recomendação à Prefeitura de Casimiro de Abreu para que sejam instalados equipamentos de registro eletrônico de frequência na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga a possível existência de uma funcionária “fantasma” nos quadros do órgão.     De acordo com as investigações da 2ª Promotoria...
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