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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
02/02/2023 10:48

MPRJ obtém condenação a pena máxima para homem conhecido como Serial Killer da Baixada Fluminense  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quarta-feira (01/02), a condenação de Sailson José das Graças, conhecido como Serial Killer da Baixada Fluminense, e de Cleusa Balbina de Paula, pelo assassinato de Paulo Vasconcelos, ocorrido em novembro de 2014, em Nova Iguaçu. Eles foram condenados a 30 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado.   A promotora...
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Institucional
notícia
02/02/2023 14:48

História em Destaque resgata e apresenta único registro fotográfico do I Congresso do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 23ª edição do projeto História em Destaque, o único registro fotográfico que o memorial possui do I Congresso do Ministério Público Fluminense realizado em Miguel Pereira, no período entre 23 e 26 de novembro de 1967. A foto pertence à coleção procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos, composta por fotografias,...
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Cidadania
notícia
03/02/2023 17:29

MPRJ recomenda ao Estado do Rio a contratação de nova operadora para o serviço de transporte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta sexta-feira (03/02), recomendação à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Rio de Janeiro para que promova a contratação temporária de nova operadora para a prestação do Serviço Público de Transporte Aquaviário Coletivo Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Rio de Janeiro. Expedida pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, a recomendação indica que...
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Institucional
notícia
03/02/2023 21:08

Conselho Superior do Ministério Público empossa oito novos membros para o biênio 2023-2025

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122313
Os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2023/2025 tomaram posse nesta sexta-feira (03/02), em sessão solene realizada no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, no 9º andar do edifício das Procuradorias de Justiça. No dia 07/11/2022 foram eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça os procuradores Sumaya Therezinha Helayel, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Luiz Fabião Guasque e Márcio Mothé Fernandes. Para as quatro vagas...
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Institucional
notícia
04/02/2023 10:57

PGJ participa da posse do novo presidente do TJ-RJ 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122314
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (03/02), da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para o biênio 2023/24, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, realizada na sede do Tribunal. Na ocasião, também foram empossados o novo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, o 1º vice-presidente, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, a 2ª vice-presidente,...
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Criminal
notícia
06/02/2023 16:03

MPRJ denuncia quatro homens por latrocínio de francês em Guaratiba 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou, na quinta-feira (02/03), quatro pessoas pelo latrocínio do francês Rodolphe Jean-Claude Maurice Joly, ocorrido em agosto de 2022. De acordo com as investigações, Alessandro de Azevedo Monteiro, Thiago Mariano dos Santos, Robin Rodrigues Valentini e Ronald da Conceição Santos Tomaz invadiram a residência de Rodolphe, em...
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Criminal
notícia
07/02/2023 11:50

MPRJ obtém condenação de homem a 21 anos de prisão em caso de feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve, nesta segunda-feira (06/02), a condenação de Alcino Marcelli Franklins de Melo pelo assassinato de sua então companheira Valéria Lúcia de Souza Martins, ocorrido em dezembro de 2018, em Nova Iguaçu. Alcino foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio.  De acordo com a denúncia oferecida em 2019, “o crime foi...
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Consumidor
notícia
08/02/2023 09:51

MPRJ instaura Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na venda de ingressos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122401
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou, nesta terça-feira (07/02), um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades relacionadas à venda de ingressos para o show do grupo musical RBD, marcado para novembro, no Engenhão. De acordo com representações formuladas junto à Ouvidoria Geral do MPRJ, erros sistêmicos na aquisição de ingressos virtuais culminaram na perda da compra dos ingressos, o que gerou desorganização e...
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Cidadania
notícia
09/02/2023 16:24

MPRJ requer nulidade da nomeação de André Moura a cargo de Secretário Extraordinário do Governo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para anular a nomeação de André Luis Dantas Ferreira, conhecido como André Moura, ao cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Rio em Brasília. O pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital ocorre porque ele está inelegível em razão de condenação prévia.  Segundo a promotoria, o secretário Extraordinário André Moura detém condenação criminal pelo...
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Cidadania
notícia
10/02/2023 09:58

MPRJ age para garantir o provimento dos aprovados no concurso de 2011/2012 realizado pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122319
Com o intuito de garantir o cumprimento das sentenças proferidas em duas ações civis públicas, ajuizadas pela 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, determinando que os cargos efetivos da Prefeitura de Macaé sejam preenchidos com servidores devidamente concursados, o MPRJ tem se reunido com o Município para diagnosticar a atual situação do quadro de pessoal, notadamente da quantidade de cargos vagos e ocupados. Num segundo momento, o objetivo é identificar os candidatos...
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Criminal
notícia
10/02/2023 14:55

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra lavagem de dinheiro comandada por Rogério Andrade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, realiza nesta sexta-feira (10/02), em conjunto com o Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, a Operação Pequod. Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Rogério Andrade, suas empresas e a outras pessoas associadas a ele.  A ação...
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Cidadania
notícia
10/02/2023 15:05

MPRJ abre procedimento para que Belford Roxo e São João de Meriti promovam a digitalização de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, instaurou procedimento administrativo nesta sexta-feira (10/02) com objetivo de promover e acompanhar a digitalização dos processos administrativos das prefeituras de Belford Roxo e São João de Meriti. A promotoria ressalta que mesmo após anos de transformação digital por todas as instituições públicas, nesses dois municípios os procedimentos...
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Cidadania
notícia
10/02/2023 14:13

MPRJ recomenda que o Município de Casimiro de Abreu crie o cargo de mediador para atuação na rede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122320
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu, nesta quinta-feira (09/02), uma Recomendação à prefeitura de Casimiro de Abreu para que crie na estrutura administrativa municipal, em um prazo máximo de 30 dias, a função de mediador para atuação em escolas públicas. O pedido, que tem um prazo de dez dias para ser respondido, acontece após o MPRJ tomar ciência de que pessoas selecionadas pela Prefeitura no processo seletivo simplificado nº. 01/2021, realizado pela...
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Cidadania
notícia
10/02/2023 17:22

MPRJ ajuíza ação contra ex-deputada estadual por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122321
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de condenação da ex-deputada estadual Alana de Oliveira Passos de Souza e de Fabiana Cristina da Silva, por ato de improbidade administrativa. “A Deputada Estadual do Rio de Janeiro, Alana Passos, deixou de utilizar os seus próprios recursos para contratar e pagar a sua empregada doméstica, Fabiana Cristina da...
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Criminal
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10/02/2023 18:24

MPRJ obtém nova condenação dos milicianos André Malvar e Batman

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122322
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve, na quinta-feira (09/02), a condenação dos milicianos André Luiz da Silva Malvar e Ricardo Teixeira Cruz, vulgo Batman. O ex-policial civil André Malvar foi sentenciado a 72 anos e seis meses de prisão por quatro homicídios qualificados, sendo dois tentados, assim como por associação armada, enquanto o ex-policial militar 'Batman foi condenado a 18...
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