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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7655 resultado(s) encontrado(s))
Consumidor
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15/03/2023 09:55

Semana do Consumidor: MPRJ obtém condenação que obriga a seguradora Bradesco Auto a respeitar o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 24ª Câmara Cível, sentença que condena a Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros a ter que respeitar, nas indenizações pagas do seguro que administra, o valor da Tabela Fipe na data do sinistro e não quando do efetivo pagamento. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial da Capital em ação civil pública, ajuizada inicialmente pela Associação Paulista de Consumidores e assumida pelo MPRJ, que passou a atuar no processo...
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Saúde
notícia
15/03/2023 20:02

MPRJ investiga contratos sem licitação que somam R$ 217 milhões para gestão de unidades de saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquéritos civis para apurar a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de duas OSs (organizações sociais) para gerir cinco unidades de saúde no Município de Nova Iguaçu. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, os contratos somam cerca de R$ 217 milhões. Segundo a promotoria, o Município de Nova Iguaçu firmou, na segunda-feira (13/03), três contratos alegando a...
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Consumidor
notícia
16/03/2023 11:34

Semana do Consumidor: MPRJ instaura inquérito civil para apurar cobranças abusivas por serviços...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122817
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na quarta-feira (08/03), inquérito civil para apurar denúncias recebidas de diversos consumidores relatando que a Concessionária Reviver estaria cobrando valores acima do tabelado pelo serviço de exumação.  Em uma análise preliminar, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital constatou que, de fato, os valores exigidos pela concessionária são acima dos preços estipulados e divulgados pelo...
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Criminal
notícia
16/03/2023 15:43

Justiça aceita denúncia do MPRJ e torna réus por homicídio culposo seis pessoas responsáveis pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122818
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou, nesta quinta-feira (16/03), a denúncia por homicídio culposo ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra seis pessoas acusadas pela morte de Maria Fernanda Ferreira de Lima, eletrocutada em abril de 2019 durante um evento de hip hop no Terreirão do Samba, no Centro do Rio. De acordo com Marcelo Muniz, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal e Territorial da área Centro e Zona...
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Consumidor
notícia
17/03/2023 08:34

Semana do Consumidor: MPRJ instaura inquérito civil para apurar cobrança de taxa abusiva por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na quarta-feira (08/03), inquérito civil para apurar a denúncia de um consumidor que alega ter sido obrigado a pagar ao Hotel Royalty Barra LTDA o valor de R$ 144 referente a taxa administrativa das diárias contratadas. Segundo o denunciante, ao reservar as diárias pelo aplicativo 123 Milhas, nada foi informado a esse respeito. Na portaria de Instauração do IC, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Contribuinte...
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Cidadania
notícia
17/03/2023 09:58

MPRJ celebra acordo para reduzir o número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Rio das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, celebrou, na quarta-feira (15/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a redução do número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Rio das Flores. O objetivo é garantir a proporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados na estrutura do Legislativo municipal, conforme exige a Constituição da República.  O MPRJ apurou que 81,4% dos cargos...
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Institucional
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17/03/2023 15:48

MPRJ apresenta fotos de homenagem feita à procuradora Tânia Maria Salles Moreira em 2003

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122713
No mês dedicado às mulheres, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 24ª edição do projeto História em Destaque, a procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira, falecida em 18/03/2004.   As fotos integram o acervo da AMPERJ e mostram uma das últimas homenagens institucionais recebidas por Tânia Moreira em vida. Em 2003, a procuradora de Justiça recebeu duas comendas por conta o Dia Nacional do Ministério Público: o Colar do...
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Consumidor
notícia
17/03/2023 13:39

Consumidores recorrem ao MPRJ para denunciar falhas no SAC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122712
Um dos maiores percalços no cotidiano dos consumidores continua a ser a má prestação, ou até a inexistência, do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Isso apesar dos muitos avanços que a tecnologia da informática propiciou, trazendo não apenas a criação de uma nova forma de transação comercial, através de start ups que se valem do meio eletrônico em praticamente todas as fases da relação de consumo, como também uma enorme facilidade nas comunicações. Nos três primeiros meses de 2023, as...
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Meio Ambiente
notícia
17/03/2023 18:24

MPRJ recomenda a anulação do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122820
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu expediu, nesta sexta-feira (17/03), uma Recomendação à diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu (CBH Guandu) para que sejam anulados a Resolução 175/2022, o edital de convocação e todos os demais atos do processo eleitoral para a escolha dos novos membros do plenário e da diretoria colegiada do Comitê, para o triênio 2023/2026. De acordo com uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de...
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Ouvidoria
notícia
10/08/2022 18:54

MPRJ inaugura Ouvidoria da Mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=114402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta quarta-feira (10/08), a Ouvidoria da Mulher - canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O espaço possui a Sala Lilás, ambiente seguro e reservado para que a mulher vítima se sinta acolhida e receba orientações sobre seus direitos. Participaram da inauguração representantes do MPRJ, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados...
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Ouvidoria
notícia
01/08/2022 16:09

MPRJ lança Ouvidoria da Mulher e realiza exposição e campanha de combate à violência doméstica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=113807
No mês de agosto, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se ilumina de lilás para reforçar seu empenho contra a violência doméstica. Nesta segunda-feira (01/08), terá início a veiculação da campanha “MPRJ contra a Violência Doméstica”, que reunirá postagens sobre o tema nas redes sociais da Instituição. Na segunda-feira seguinte (08/08), será inaugurada no corredor cultural da sede do MPRJ a exposição "A cada 5...
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Institucional
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15/10/2021 19:52

Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro divulga nota de repúdio à PEC nº...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=108209
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) divulgou, na última quarta-feira (13/10), uma nota de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 05/2021, que tramita atualmente no Congresso Nacional e prevê a modificação da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a nota, a PEC fragiliza a atuação do Ministério Público, o exercício da cidadania e atenta contra os princípios democráticos. O relatório da PEC foi apresentado na...
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Institucional
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21/03/2023 13:42

Negligência parental é tema de aula aberta presencial da pós-graduação 'Crianças, Adolescentes e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122822
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no último dia 17/03, aula presencial aberta ao público do curso de pós-graduação “Crianças, Adolescentes e Famílias”, com o advogado e diretor do Instituto Alana, Pedro Hartung, sobre negligência parental. O docente abordou, ao longo da aula, conceitos fundamentais para definir o que é negligência parental e como os operadores do Direito podem se valer destes princípios...
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Criminal
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21/03/2023 16:02

MPRJ oferece denúncia pela prática de lavagem de dinheiro do tráfico em face de dois irmãos 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122719
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia, em dezembro de 2022, em face dos  irmãos Priscila do Nascimento Rodrigues Alves Barrozo e Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues. Ambos foram denunciados pelo crime de lavagem de capitais (operação que visa ocultar ou dissimular a incorporação ganhos financeiros ou patrimoniais obtidos com determinadas atividades ilícitas), com...
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Institucional
notícia
22/03/2023 09:01

PGJ participa de homenagem do IMB ao desembargador Henrique Figueira, futuro corregedor e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122913
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta terça-feira (21/03), à homenagem prestada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante o biênio 2021/22, desembargador Henrique Figueira, que toma posse na sexta-feira (24/03) no cargo de corregedor e de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do IMB. Na ocasião, Henrique Figueira recebeu...
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