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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7655 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
22/03/2023 09:31

MPRJ denuncia funcionário da Petrobras por assédio sexual contra auxiliar de limpeza 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122914
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Ilha do Governador e Bonsucesso denunciou um funcionário da Petrobras por assédio e importunação sexual contra uma mulher que prestava serviços à empresa. De acordo com a denúncia, Cristiano Medeiros de Souza, em ao menos três ocasiões, praticou atos libidinosos contra uma auxiliar de limpeza, valendo-se do fato de possuir cargo hierárquico superior ao da vítima.  A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de...
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Cidadania
notícia
22/03/2023 13:03

MPRJ expede Recomendação para a regularização do registro de frequência de servidores em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122916
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, no dia 21 de março, Recomendação ao prefeito de Conceição de Macabu, a fim de providenciar, no prazo máximo de 120 dias, a instalação e regular funcionamento de controle eletrônico de frequência de todos os servidores do município que ainda não registram o ponto desta maneira. E acrescenta que, até a devida implementação do sistema, seja mantido um...
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Institucional
notícia
23/03/2023 08:49

Promotora de Justiça do MPRJ participa de reunião no CNMP sobre resultados preliminares da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122722
No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ), promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, participou de reunião da  Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na qual foram apresentados resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do...
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Idoso
notícia
23/03/2023 12:35

MPRJ obtém interdição parcial de instituição para idosos em Saquarema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122723
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no último dia 16/03, decisão liminar da Justiça determinando a interdição parcial da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) denominada Nova Canaã, em Saquarema. A liminar foi concedida pela 1ª Vara da Comarca de Saquarema em Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no dia 08/03. Com a decisão, a Nova Canaã não poderá acolher novos idosos. Também deverá afixar...
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Institucional
notícia
23/03/2023 15:36

Membros do MPRJ participam de simpósio internacional de Acolhimento Familiar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122724
Promotoras de Justiça do MPRJ que trabalham com as áreas da Família e da Infância participaram do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, realizado na cidade de Campinas, em São Paulo, com objetivo de informar, debater e aprimorar o serviço de acolhimento familiar no país. O evento ocorreu na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e reuniu mais de 30 palestrantes em painéis, minicursos, palestras e apresentações de trabalho. O simpósio foi realizado entre a segunda e esta...
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Institucional
notícia
24/03/2023 08:41

PGJ recebe a visita da defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122918
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (23/03), a visita da defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso. Durante o encontro, que contou com as presenças do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Francisco de Faria, da subdefensora pública-geral Institucional, Cíntia Regina Guedes, e do subdefensor público-geral de Gestão, Marcelo Leão Alves, foram discutidas pautas de atuação conjunta entre as duas instituições....
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Criminal
notícia
24/03/2023 12:05

MPRJ obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio no Tribunal do Júri de Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122920
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, obteve, na quarta-feira (22/03), no Tribunal do Júri de Angra dos Reis, a condenação de um homem por tentativa de feminicídio triplamente qualificado. Flavio da Silva Lins foi condenado a 16 anos de prisão. O crime ocorreu em 2019, no Parque Mambucaba, Angra dos Reis. O acusado ingressou de madrugada na residência da vítima e desferiu diversos golpes de facão contra ela,...
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Criminal
notícia
24/03/2023 09:33

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de homem que transmitiu ao vivo assalto que cometeu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122919
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande, obteve, no dia 15/03, a prisão preventiva de Marlon de Oliveira dos Santos, vulgo Novinho, que transmitiu ao vivo em rede social um roubo que cometeu.  O crime foi praticado na tarde do dia 16/02, na Avenida Santa Cruz, em Senador Vasconcelos, zona Oeste do Rio. As imagens mostram Marlon desembarcar de um carro e abordar o motorista...
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Consumidor
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24/03/2023 20:06

MPRJ ajuíza ação para que o Hospital Geral do Ingá adote medidas para adequar o atendimento à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122921
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói ajuizou, nesta quinta-feira (23/03), uma Ação Civil Pública para que o Instituto de Urologia e Nefrologia LTDA, mantenedor do Hospital Geral do Ingá, adote medidas para adequar o atendimento à população. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão a contratação de profissionais e a compra de equipamentos hospitalares, de acordo com o que determina a legislação.   A ACP ajuizada...
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Criminal
notícia
27/03/2023 10:08

MPRJ denuncia motorista de aplicativo por tentativa de homicídio de passageira 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122922
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói, denunciou, no dia 16 de março, Mauro Sergio Pires Nader por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa) de Nely de Souza Boechat. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro, no bairro Fonseca, em Niterói.  De acordo com a denúncia, o crime aconteceu após Nely e sua irmã se desentenderem com Mauro, que é motorista de...
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Cidadania
notícia
27/03/2023 12:57

MPRJ ajuíza ação contra funcionário-fantasma da Alerj por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122923
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Marco Antonio Lopes e Vinícius Cruz Barochelo por improbidade administrativa. De acordo com a 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, Marco Antonio foi nomeado para um cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas era considerado 'funcionário-fantasma', já que não aparecia para trabalhar no local. Ainda assim, Vinícius, seu superior...
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Ouvidoria
notícia
28/03/2023 16:58

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher a São Gonçalo nesta quinta, dia 30

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122924
Finalizando as iniciativas desenvolvidas em comemoração ao Mês da Mulher, representado pelo dia 8 de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará, na próxima quinta-feira (30/03), o projeto Ouvidoria Itinerante da Mulher ao Município de São Gonçalo. As tendas de atendimento da Ouvidoria estarão nas imediações do prédio do relógio, em Alcântara, das 9h às 15h.   Além da Ouvidoria do MPRJ, a ação conta com a parceria da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade...
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Cidadania
notícia
28/03/2023 20:28

MPRJ recomenda ao prefeito de Macaé que regulamente atividades externas prestadas por todos os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122925
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu nesta terça-feira (28/03) uma Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Rezende, solicitando que os efeitos de uma Instrução Normativa que regulamenta o trabalho externo dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sejam estendidos a todo o funcionalismo municipal. A Instrução Normativa nº. 001/2023,...
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Criminal
notícia
29/03/2023 08:42

MPRJ realiza operação contra suposta organização criminosa que teria cometido crimes licitatórios...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122826
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, realiza nesta quarta-feira (29/03) a Operação P II. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra oito alvos, sendo cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas no...
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Institucional
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29/03/2023 18:17

PGJ participa de evento de assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122827
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (29/03), da solenidade de assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia, realizada no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito. O pacto pretende conjugar esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre as instituições, entidades e a sociedade civil...
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