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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
11/04/2023 14:17

MPRJ celebra Termo de Cooperação para prevenir violência escolar em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, assinou, no último dia 05/04, um Termo de Cooperação Técnico-Institucional com outros órgãos públicos para promover a segurança do ambiente escolar na rede pública de ensino. O objetivo da parceria com a Prefeitura, com as Polícias Civil e Militar e com o Conselho Tutelar é atuar na prevenção a atos que possam comprometer a segurança nas escolas, sejam...
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Infância e Juventude
notícia
29/03/2023 19:04

MPRJ acompanha lançamento da campanha para localização de crianças desaparecidas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122926
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), participou, nesta quarta-feira (29/03), na sede da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), do lançamento do novo cartaz de divulgação com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos, junto ao Programa SOS Crianças Desaparecidas. Na noite do último sábado (25/03), ocorreu a solenidade de inauguração da iluminação especial da estátua do Cristo...
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Eleitoral
notícia
30/03/2023 18:13

MPE obtém cassação de mandatos e anulação de registros do PSC por fraude à cota de gênero nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122726
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 135ª Promotoria Eleitoral, conseguiu na Justiça a cassação de quatro mandatos e a nulidade de todas as candidaturas e dos votos obtidos pelo PSC (Partido Social Cristão) nas eleições municipais de São Gonçalo. O MPRJ demonstrou que o partido praticou fraude à cota de gênero. De acordo com a ação, o PSC lançou candidatas mulheres "laranjas", que emprestaram seus nomes sem intenção de concorrer, apenas para que o partido cumprisse o percentual mínimo...
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Institucional
notícia
30/03/2023 18:59

Ecoponto do MPRJ recolhe mais de seis toneladas de material reciclável em quatro meses  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122928
Em quatro meses, o ponto fixo para descarte de objetos recicláveis e não-recicláveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recolheu mais de seis toneladas de material reciclável. O Ecoponto está instalado no estacionamento descoberto do complexo-sede, no Centro, e é frequentemente utilizado por membros, servidores, estagiários e colabores da instituição.  O material será recolhido por cooperativas de catadores que foram selecionadas por um Chamamento Público realizado...
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Institucional
notícia
31/03/2023 08:11

CNMP institui Código de Ética do Ministério Público 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122727
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/03), o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. A votação foi realizada durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023. Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos em 12 capítulos, o código institui regras de conduta aplicáveis a todos os membros do Ministério Público brasileiro. O texto teve contribuições encaminhadas pelos ramos e unidades do Ministério Público,...
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Institucional
notícia
31/03/2023 12:20

MPRJ e Unicef discutem ações para garantir direitos da criança e do adolescente no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122728
O procurador-geral de Justiça, Luciano de Oliveira Mattos, recebeu nesta quinta-feira (30/03) o novo representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, o mauritano Youssouf Abdel-Jelil. O encontro, que serviu para dar continuidade a parceria já firmada anteriormente entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Unicef, também tratou de pautas sobre direitos e garantias da criança e do adolescente no Rio de Janeiro.  Na ocasião, Youssouf...
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Institucional
notícia
31/03/2023 17:13

Nota de Solidariedade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122929
A Procuradoria-Geral de Justiça manifesta solidariedade ao trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói na defesa do patrimônio público e social no recente caso envolvendo a EMUSA. A atribuição ministerial de velar pelo interesse público contará com o apoio institucional e não será abalada por tentativas de intimidação de quem quer que seja. Por MPRJ
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Ouvidoria
notícia
31/03/2023 17:19

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participa da Caminhada do Dia Mundial da Conscientização do Autismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122930
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante, participará, no próximo domingo (02/04), da Caminhada do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Este ano, o tema lançado em todo Brasil é "Mais informação, Menos Preconceito". A concentração será a partir das 9h, no posto 12, no Leblon, zona sul do Rio. A caminhada, organizada pelo grupo Mundo Azul, tem como finalidade alertar e mobilizar a sociedade para questões que facilitem o cotidiano de...
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Violência Doméstica
notícia
31/03/2023 19:01

MPRJ realiza evento sobre violência infantil e contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122830
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CAOVD/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (31/03), a palestra 'Rompendo Barreiras e Fortalecendo Laços', no auditório do 9º andar do edifício-sede. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da abertura do evento, ao lado da procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ; das juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
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Ouvidoria
notícia
02/04/2023 16:28

MPRJ participa de caminhada no Dia Mundial da Conscientização do Autismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122931
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante/MPRJ, participou neste domingo (02/04) da 10ª Caminhada do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, realizada no Posto 12, na praia do Leblon. O ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes; a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH); a promotora de Justiça Carolina Senra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional...
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Infância e Juventude
notícia
03/04/2023 17:25

MPRJ instaura procedimento para apurar bullying contra aluna de 11 anos em escola estadual de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122932
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, instaurou, nesta segunda-feira (03/04), procedimento administrativo para o acompanhamento do caso de bullying contra uma aluna de 11 anos em uma escola estadual na cidade de Natividade, no Noroeste Fluminense. Através do procedimento, a Promotoria irá adotar as medidas que se mostrem necessárias para resguardar os interesses e os direitos da criança que foi vítima do bullying. Relatório...
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Criminal
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03/04/2023 20:26

MPRJ participa da audiência de custódia de mulher condenada por tráfico de drogas no Rio Grande...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Guilherme Ferreira Quintas Alves, integrante do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Capital, participou, nesta segunda-feira (03/04), da audiência de custódia de Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como "Bibi Perigosa", suspeita de chefiar uma facção criminosa voltada para o tráfico de drogas que atua no Rio Grande do Norte. Andreza é apontada como chefe da facção...
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Criminal
notícia
04/04/2023 06:56

MPRJ realiza operação de busca e apreensão e afasta Secretário Municipal de Saúde de Itaocara por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122831
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ), realiza, nesta terça-feira (04/04), a Operação Burnout para cumprir oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Resende, Belford Roxo, São João de Meriti e Itaocara. Durante as diligências realizadas no início da manhã, o Secretário de Saúde do Município de Itaocara foi intimado da decisão judicial que deferiu...
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Ouvidoria
notícia
30/03/2023 17:59

Ouvidoria Itinerante da Mulher chega a São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122828
Finalizando as iniciativas desenvolvidas em comemoração ao Mês da Mulher, representado pelo dia 8 de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta quinta-feira (30/03), o projeto Ouvidoria Itinerante da Mulher ao Município de São Gonçalo. As tendas de atendimento da Ouvidoria e dos parceiros do projeto ficaram nas imediações do prédio do relógio, em Alcântara, das 9h às 15h. Na ocasião, cerca de 170 atendimentos foram prestados à população.   Além da...
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Criminal
notícia
04/04/2023 17:28

MPRJ prende homem acusado de estupro de vulnerável e homicídio 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122832
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz, efetuou a prisão, na noite de segunda-feira (03/04), de um homem foragido, acusado de estupro de vulnerável e de homicídio qualificado. O homem foi preso em um estabelecimento comercial no bairro do Flamengo, zona Sul do Rio.  A prisão foi efetuada após agentes da CSI/MPRJ monitorarem o homem durante dias, por meio...
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