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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
17/03/2023 15:48

MPRJ apresenta fotos de homenagem feita à procuradora Tânia Maria Salles Moreira em 2003

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122713
No mês dedicado às mulheres, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 24ª edição do projeto História em Destaque, a procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira, falecida em 18/03/2004.   As fotos integram o acervo da AMPERJ e mostram uma das últimas homenagens institucionais recebidas por Tânia Moreira em vida. Em 2003, a procuradora de Justiça recebeu duas comendas por conta o Dia Nacional do Ministério Público: o Colar do...
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Consumidor
notícia
17/03/2023 13:39

Consumidores recorrem ao MPRJ para denunciar falhas no SAC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122712
Um dos maiores percalços no cotidiano dos consumidores continua a ser a má prestação, ou até a inexistência, do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Isso apesar dos muitos avanços que a tecnologia da informática propiciou, trazendo não apenas a criação de uma nova forma de transação comercial, através de start ups que se valem do meio eletrônico em praticamente todas as fases da relação de consumo, como também uma enorme facilidade nas comunicações. Nos três primeiros meses de 2023, as...
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Meio Ambiente
notícia
17/03/2023 18:24

MPRJ recomenda a anulação do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122820
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu expediu, nesta sexta-feira (17/03), uma Recomendação à diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu (CBH Guandu) para que sejam anulados a Resolução 175/2022, o edital de convocação e todos os demais atos do processo eleitoral para a escolha dos novos membros do plenário e da diretoria colegiada do Comitê, para o triênio 2023/2026. De acordo com uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de...
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Ouvidoria
notícia
10/08/2022 18:54

MPRJ inaugura Ouvidoria da Mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=114402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta quarta-feira (10/08), a Ouvidoria da Mulher - canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O espaço possui a Sala Lilás, ambiente seguro e reservado para que a mulher vítima se sinta acolhida e receba orientações sobre seus direitos. Participaram da inauguração representantes do MPRJ, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados...
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Ouvidoria
notícia
01/08/2022 16:09

MPRJ lança Ouvidoria da Mulher e realiza exposição e campanha de combate à violência doméstica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=113807
No mês de agosto, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se ilumina de lilás para reforçar seu empenho contra a violência doméstica. Nesta segunda-feira (01/08), terá início a veiculação da campanha “MPRJ contra a Violência Doméstica”, que reunirá postagens sobre o tema nas redes sociais da Instituição. Na segunda-feira seguinte (08/08), será inaugurada no corredor cultural da sede do MPRJ a exposição "A cada 5...
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Institucional
notícia
15/10/2021 19:52

Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro divulga nota de repúdio à PEC nº...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=108209
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) divulgou, na última quarta-feira (13/10), uma nota de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 05/2021, que tramita atualmente no Congresso Nacional e prevê a modificação da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a nota, a PEC fragiliza a atuação do Ministério Público, o exercício da cidadania e atenta contra os princípios democráticos. O relatório da PEC foi apresentado na...
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Institucional
notícia
21/03/2023 13:42

Negligência parental é tema de aula aberta presencial da pós-graduação 'Crianças, Adolescentes e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122822
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no último dia 17/03, aula presencial aberta ao público do curso de pós-graduação “Crianças, Adolescentes e Famílias”, com o advogado e diretor do Instituto Alana, Pedro Hartung, sobre negligência parental. O docente abordou, ao longo da aula, conceitos fundamentais para definir o que é negligência parental e como os operadores do Direito podem se valer destes princípios...
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Criminal
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21/03/2023 16:02

MPRJ oferece denúncia pela prática de lavagem de dinheiro do tráfico em face de dois irmãos 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122719
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia, em dezembro de 2022, em face dos  irmãos Priscila do Nascimento Rodrigues Alves Barrozo e Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues. Ambos foram denunciados pelo crime de lavagem de capitais (operação que visa ocultar ou dissimular a incorporação ganhos financeiros ou patrimoniais obtidos com determinadas atividades ilícitas), com...
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Institucional
notícia
22/03/2023 09:01

PGJ participa de homenagem do IMB ao desembargador Henrique Figueira, futuro corregedor e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122913
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta terça-feira (21/03), à homenagem prestada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante o biênio 2021/22, desembargador Henrique Figueira, que toma posse na sexta-feira (24/03) no cargo de corregedor e de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do IMB. Na ocasião, Henrique Figueira recebeu...
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Criminal
notícia
22/03/2023 09:31

MPRJ denuncia funcionário da Petrobras por assédio sexual contra auxiliar de limpeza 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122914
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Ilha do Governador e Bonsucesso denunciou um funcionário da Petrobras por assédio e importunação sexual contra uma mulher que prestava serviços à empresa. De acordo com a denúncia, Cristiano Medeiros de Souza, em ao menos três ocasiões, praticou atos libidinosos contra uma auxiliar de limpeza, valendo-se do fato de possuir cargo hierárquico superior ao da vítima.  A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de...
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Cidadania
notícia
22/03/2023 13:03

MPRJ expede Recomendação para a regularização do registro de frequência de servidores em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122916
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, no dia 21 de março, Recomendação ao prefeito de Conceição de Macabu, a fim de providenciar, no prazo máximo de 120 dias, a instalação e regular funcionamento de controle eletrônico de frequência de todos os servidores do município que ainda não registram o ponto desta maneira. E acrescenta que, até a devida implementação do sistema, seja mantido um...
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Institucional
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23/03/2023 08:49

Promotora de Justiça do MPRJ participa de reunião no CNMP sobre resultados preliminares da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122722
No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ), promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, participou de reunião da  Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na qual foram apresentados resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do...
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Idoso
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23/03/2023 12:35

MPRJ obtém interdição parcial de instituição para idosos em Saquarema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122723
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no último dia 16/03, decisão liminar da Justiça determinando a interdição parcial da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) denominada Nova Canaã, em Saquarema. A liminar foi concedida pela 1ª Vara da Comarca de Saquarema em Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no dia 08/03. Com a decisão, a Nova Canaã não poderá acolher novos idosos. Também deverá afixar...
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Institucional
notícia
23/03/2023 15:36

Membros do MPRJ participam de simpósio internacional de Acolhimento Familiar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122724
Promotoras de Justiça do MPRJ que trabalham com as áreas da Família e da Infância participaram do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, realizado na cidade de Campinas, em São Paulo, com objetivo de informar, debater e aprimorar o serviço de acolhimento familiar no país. O evento ocorreu na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e reuniu mais de 30 palestrantes em painéis, minicursos, palestras e apresentações de trabalho. O simpósio foi realizado entre a segunda e esta...
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Institucional
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24/03/2023 08:41

PGJ recebe a visita da defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122918
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (23/03), a visita da defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso. Durante o encontro, que contou com as presenças do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Francisco de Faria, da subdefensora pública-geral Institucional, Cíntia Regina Guedes, e do subdefensor público-geral de Gestão, Marcelo Leão Alves, foram discutidas pautas de atuação conjunta entre as duas instituições....
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