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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
24/03/2023 12:05

MPRJ obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio no Tribunal do Júri de Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122920
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, obteve, na quarta-feira (22/03), no Tribunal do Júri de Angra dos Reis, a condenação de um homem por tentativa de feminicídio triplamente qualificado. Flavio da Silva Lins foi condenado a 16 anos de prisão. O crime ocorreu em 2019, no Parque Mambucaba, Angra dos Reis. O acusado ingressou de madrugada na residência da vítima e desferiu diversos golpes de facão contra ela,...
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Criminal
notícia
24/03/2023 09:33

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de homem que transmitiu ao vivo assalto que cometeu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122919
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande, obteve, no dia 15/03, a prisão preventiva de Marlon de Oliveira dos Santos, vulgo Novinho, que transmitiu ao vivo em rede social um roubo que cometeu.  O crime foi praticado na tarde do dia 16/02, na Avenida Santa Cruz, em Senador Vasconcelos, zona Oeste do Rio. As imagens mostram Marlon desembarcar de um carro e abordar o motorista...
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Consumidor
notícia
24/03/2023 20:06

MPRJ ajuíza ação para que o Hospital Geral do Ingá adote medidas para adequar o atendimento à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122921
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói ajuizou, nesta quinta-feira (23/03), uma Ação Civil Pública para que o Instituto de Urologia e Nefrologia LTDA, mantenedor do Hospital Geral do Ingá, adote medidas para adequar o atendimento à população. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão a contratação de profissionais e a compra de equipamentos hospitalares, de acordo com o que determina a legislação.   A ACP ajuizada...
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Criminal
notícia
27/03/2023 10:08

MPRJ denuncia motorista de aplicativo por tentativa de homicídio de passageira 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122922
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói, denunciou, no dia 16 de março, Mauro Sergio Pires Nader por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa) de Nely de Souza Boechat. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro, no bairro Fonseca, em Niterói.  De acordo com a denúncia, o crime aconteceu após Nely e sua irmã se desentenderem com Mauro, que é motorista de...
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Cidadania
notícia
27/03/2023 12:57

MPRJ ajuíza ação contra funcionário-fantasma da Alerj por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122923
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Marco Antonio Lopes e Vinícius Cruz Barochelo por improbidade administrativa. De acordo com a 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, Marco Antonio foi nomeado para um cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas era considerado 'funcionário-fantasma', já que não aparecia para trabalhar no local. Ainda assim, Vinícius, seu superior...
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Ouvidoria
notícia
28/03/2023 16:58

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher a São Gonçalo nesta quinta, dia 30

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122924
Finalizando as iniciativas desenvolvidas em comemoração ao Mês da Mulher, representado pelo dia 8 de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará, na próxima quinta-feira (30/03), o projeto Ouvidoria Itinerante da Mulher ao Município de São Gonçalo. As tendas de atendimento da Ouvidoria estarão nas imediações do prédio do relógio, em Alcântara, das 9h às 15h.   Além da Ouvidoria do MPRJ, a ação conta com a parceria da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade...
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Cidadania
notícia
28/03/2023 20:28

MPRJ recomenda ao prefeito de Macaé que regulamente atividades externas prestadas por todos os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122925
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu nesta terça-feira (28/03) uma Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Rezende, solicitando que os efeitos de uma Instrução Normativa que regulamenta o trabalho externo dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sejam estendidos a todo o funcionalismo municipal. A Instrução Normativa nº. 001/2023,...
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Criminal
notícia
29/03/2023 08:42

MPRJ realiza operação contra suposta organização criminosa que teria cometido crimes licitatórios...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122826
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, realiza nesta quarta-feira (29/03) a Operação P II. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra oito alvos, sendo cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas no...
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Institucional
notícia
29/03/2023 18:17

PGJ participa de evento de assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122827
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (29/03), da solenidade de assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia, realizada no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito. O pacto pretende conjugar esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre as instituições, entidades e a sociedade civil...
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Infância e Juventude
notícia
11/04/2023 14:17

MPRJ celebra Termo de Cooperação para prevenir violência escolar em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, assinou, no último dia 05/04, um Termo de Cooperação Técnico-Institucional com outros órgãos públicos para promover a segurança do ambiente escolar na rede pública de ensino. O objetivo da parceria com a Prefeitura, com as Polícias Civil e Militar e com o Conselho Tutelar é atuar na prevenção a atos que possam comprometer a segurança nas escolas, sejam...
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Infância e Juventude
notícia
29/03/2023 19:04

MPRJ acompanha lançamento da campanha para localização de crianças desaparecidas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122926
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), participou, nesta quarta-feira (29/03), na sede da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), do lançamento do novo cartaz de divulgação com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos, junto ao Programa SOS Crianças Desaparecidas. Na noite do último sábado (25/03), ocorreu a solenidade de inauguração da iluminação especial da estátua do Cristo...
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Eleitoral
notícia
30/03/2023 18:13

MPE obtém cassação de mandatos e anulação de registros do PSC por fraude à cota de gênero nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122726
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 135ª Promotoria Eleitoral, conseguiu na Justiça a cassação de quatro mandatos e a nulidade de todas as candidaturas e dos votos obtidos pelo PSC (Partido Social Cristão) nas eleições municipais de São Gonçalo. O MPRJ demonstrou que o partido praticou fraude à cota de gênero. De acordo com a ação, o PSC lançou candidatas mulheres "laranjas", que emprestaram seus nomes sem intenção de concorrer, apenas para que o partido cumprisse o percentual mínimo...
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Institucional
notícia
30/03/2023 18:59

Ecoponto do MPRJ recolhe mais de seis toneladas de material reciclável em quatro meses  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122928
Em quatro meses, o ponto fixo para descarte de objetos recicláveis e não-recicláveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recolheu mais de seis toneladas de material reciclável. O Ecoponto está instalado no estacionamento descoberto do complexo-sede, no Centro, e é frequentemente utilizado por membros, servidores, estagiários e colabores da instituição.  O material será recolhido por cooperativas de catadores que foram selecionadas por um Chamamento Público realizado...
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Institucional
notícia
31/03/2023 08:11

CNMP institui Código de Ética do Ministério Público 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122727
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/03), o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. A votação foi realizada durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023. Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos em 12 capítulos, o código institui regras de conduta aplicáveis a todos os membros do Ministério Público brasileiro. O texto teve contribuições encaminhadas pelos ramos e unidades do Ministério Público,...
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Institucional
notícia
31/03/2023 12:20

MPRJ e Unicef discutem ações para garantir direitos da criança e do adolescente no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122728
O procurador-geral de Justiça, Luciano de Oliveira Mattos, recebeu nesta quinta-feira (30/03) o novo representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, o mauritano Youssouf Abdel-Jelil. O encontro, que serviu para dar continuidade a parceria já firmada anteriormente entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Unicef, também tratou de pautas sobre direitos e garantias da criança e do adolescente no Rio de Janeiro.  Na ocasião, Youssouf...
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