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Criminal
notícia
12/03/2024 12:38

MPRJ obtém a condenação de três homens denunciados pela morte de duas jovens em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, obteve, nesta segunda-feira (11/03), a condenação de três réus denunciados em ação penal pelos homicídios duplamente qualificados de duas jovens, mortas por diversos tiros após terem sido espancadas por traficantes da facção Comando Vermelho na comunidade do Rasta, na madrugada de 03 de outubro de 2015. Rayza Ferreira de Castro e Jessica Inácio Machado...
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Criminal
notícia
12/03/2024 08:36

MPRJ obtém a condenação de homem que matou a namorada em Nova Iguaçu a 21 anos de prisão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve, nesta segunda-feira (11/03), a condenação de Altamiro Lopes dos Santos Neto a uma pena de 21 anos, dez meses e quinze dias de prisão, pelo feminicídio cometido contra sua namorada, Patrícia Mitie Koike, em abril de 2018, em Nova Iguaçu. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRJ, Altamiro matou a namorada, que era proveniente de Sorocaba/SP e veio...
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Direitos Humanos
notícia
11/03/2024 20:20

Objeto de TAC firmado com o MPRJ, Centro Especializado de Atendimento à Mulher é inaugurado em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140715
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela promotora de Justiça Anna Carolina Brochini, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, participou, na última sexta-feira (08/03), da cerimônia de inauguração do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) do município. A implantação da estrutura foi objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em dezembro de 2022 entre a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta...
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Cidadania
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11/03/2024 17:14

MPRJ ajuíza ação para que Arraial do Cabo não conceda licenças de edificação para construções de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140714
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ajuizou, na última quinta-feira (07/03), uma ação civil pública para que a Prefeitura de Arraial do Cabo não conceda licenças para construções de até oito andares na região conhecida como Zona Residencial 5 (ZR-5) do município. Segundo o documento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a autorização para construções de até oito pavimentos na ZR-5, inserida na nova lei de uso e ocupação do solo por meio de...
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Cidadania
notícia
11/03/2024 15:01

MPRJ requer afastamento do presidente da Câmara de Angra dos Reis por descumprir ordens judiciais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140713
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Rubinho Metalúrgico, em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e acordos pela Casa Legislativa municipal. A medida, ressalta a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, é uma tentativa de reestabelecer na cidade os ditames constitucionais e a obediência aos comandos do Poder Judiciários. O documento ressalta que...
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Concurso
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11/03/2024 09:07

MPRJ aplica prova preambular do XXXVII concurso para ingresso na classe inicial da carreira de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140712
Foi aplicada, na tarde deste domingo (10/03), a prova preambular do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os portões foram abertos ao meio-dia para acesso dos candidatos às salas e o fechamento ocorreu às 13h. A prova teve início às 14h, com duração de cinco horas. O concurso reuniu 5.424 inscritos e, nesta primeira avaliação, registrou índice de 24% de faltosos. Os cadernos de...
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Tutela Coletiva
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09/03/2024 18:30

MPRJ reúne-se com representantes do município de Nova Friburgo para tratar de questões técnicas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, participou, na manhã do dia 07/03, de reunião com representantes do citado município para tratar do acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da cidade. Também houve participação do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), que auxiliou no debate e na definição das questões que devem ser...
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Criminal
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09/03/2024 19:35

MPRJ prende PM envolvido em homicídio em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em conjunto com a 110ª DP e o 30º Batalhão da Polícia Militar, cumpriu, na manhã deste sábado, (09/03), em Teresópolis,  mandados de prisão e busca e apreensão contra o policial militar Adriano Cesar da Silva Branco,  denunciado por homicídio triplamente qualificado. A operação contou com o apoio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) e da...
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Ouvidoria
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09/03/2024 14:17

Ouvidoria Itinerante do MPRJ presta atendimento à população durante evento pelo Dia Internacional...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante/MPRJ, participou como convidado, neste sábado (09/03), de ação social pelo Dia Internacional da Mulher, em Itaguaí. O evento aconteceu no Parque Municipal, das 09h às 13h, e foi organizado pela Secretaria de Assistência Social do município. A Ouvidoria/MPRJ esteve presente com seu ônibus, e prestou diversos atendimentos, com recebimento de denúncias e sugestões dos cidadãos, para orientação e devido...
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Institucional
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08/03/2024 19:12

MPRJ participa de evento no Tribunal de Justiça sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140710
Em programação que marca o Dia Internacional da Mulher, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario, participou, nesta sexta-feira (08/03), no Tribunal de Justiça do Rio, do evento Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino. O Poder Judiciário do Estado aproveitou a data para lançar a cartilha "Proteja-se, violência cibernética contra mulheres" (acesse AQUI). A procuradora de Justiça Ediléa Cesário, que representou o procurador-geral de...
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Institucional
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08/03/2024 17:13

MPRJ participa de eventos no Dia Internacional da Mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), esteve presente, nesta sexta-feira (08/03), no evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no Largo da Carioca. Diversas instituições ofereceram mais de 40 serviços voltados para as mulheres, como oportunidades de trabalho, emissão de...
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Institucional
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08/03/2024 16:43

Mapa da Equidade lançado pelo CNMP mostra que o MPRJ está em primeiro lugar no ranking de membros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está em primeiro lugar no número de membros mulheres, com 57,91% das vagas. São 509 procuradoras e promotoras de Justiça para 370 membros do sexo masculino. As informações são do Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado nesta quinta-feira (07/03), véspera do Dia Internacional da Mulher. O MPRJ tem 59% das vagas de procuradores de Justiça ocupadas por mulheres e 58%...
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Criminal
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08/03/2024 15:47

GAECO/MPRJ, SEOP e Secretaria Municipal do Ambiente realizam operação para desfazer loteamento da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), em atuação conjunta com a Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam, na manhã desta sexta-feira (08/03), operação para desfazer um loteamento feito pela milícia na Ilha de Guaratiba, na Zona Oeste. O objetivo da...
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Institucional
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08/03/2024 15:02

MPRJ lança ferramenta com dados sobre a violência contra a mulher no estado  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140707
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08/03), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria da Mulher e da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), lança a ferramenta “Violência contra a Mulher em Dados”. O painel interativo reúne informações das Promotorias de Justiça do MPRJ sobre violência contra a mulher, a fim de proporcionar uma direção mais eficaz e assertiva da instituição no combate à violência de gênero.  ...
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Institucional
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08/03/2024 14:19

MPRJ cria o Núcleo de Gênero em defesa dos direitos das mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=140706
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher (08/03), uma resolução que cria o Núcleo de Gênero. “Criamos esse núcleo diante da necessidade da buscarmos o aprimoramento da atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas e de mecanismos capazes de mitigar a violência e promover a igualdade de gênero em grupos distintos de mulheres.”, explicou o PGJ sobre a nova estrutura que funcionará no âmbito da...
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