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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Patrimônio Público
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20/10/2022 18:45

MPRJ obtém decisão que determina intervenções estruturais no Núcleo Histórico Rodrigues Caldas,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve nesta quinta-feira (20/10), junto à 6ª Câmara Cível, decisão liminar determinando que o Estado e o Município do Rio de Janeiro realizem, de forma emergencial, diversas intervenções estruturais no Núcleo Histórico Rodrigues Caldas, antiga Colônia Juliano Moreira, localizado em Jacarepaguá. De acordo com uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2019 pela 4ª Promotoria de Justiça...
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Educação
notícia
20/10/2022 10:23

MPRJ reúne-se com profissionais de educação de São Gonçalo para tratar do fim da greve e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, na manhã da quarta-feira (19/10), deu continuidade ao acompanhamento da situação que ensejou a greve dos professores, encerrada no último dia 11. Na pauta a reposição dos dias letivos e a necessidade de publicação das conclusões da VI Conferência Municipal de Educação.    A Promotoria realiza reuniões periódicas, para as quais...
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Cidadania
notícia
20/10/2022 09:40

MPRJ participa de curso de gerenciamento de abrigos temporários em casos de desastres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116730
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para Desastres Naturais (GTT-Desastres/MPRJ) participou, na manhã de quarta-feira (19/10), em Petrópolis, do curso de gestão de abrigos temporários em casos de desastres. Promovido pela Escola de Defesa Civil do Estado, o objetivo da capacitação é preparar servidores da assistência social, além de agentes da Defesa Civil e voluntários em todas as etapas da rotina dos abrigos. A procuradora de...
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Educação
notícia
18/10/2022 16:10

MPRJ obtém decisão que determina a contratação de mediadores para garantir a educação de crianças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116729
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve na Justiça decisão liminar que determina ao município de Barra de Piraí a contratação, no prazo de cinco dias, de mediadores escolares para garantir a educação inclusiva de crianças com necessidades especiais na rede pública municipal.  O MPRJ demonstrou na ação que faltam 49 profissionais de mediação escolar para promoção da educação inclusiva...
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Cidadania
notícia
18/10/2022 15:12

MPRJ obtém decisão cancelando pagamento de precatório por parte do Município de Mesquita

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116728
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu obteve, junto à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, o cancelamento do pagamento de precatório, em valor superior a R$ 500 mil, a um candidato aprovado em concurso para o cargo de procurador do Município de Mesquita, que não foi convocado pela administração municipal. O candidato Igor Silva de Menezes impetrou, em 2018, mandado de segurança, em face do então prefeito, Rogelson Sanches Fontoura, objetivando sua nomeação e posse, tendo o Judiciário...
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Violência Doméstica
notícia
18/10/2022 12:40

MPRJ denuncia soldado da PM por feminicídio, cometido na presença dos dois filhos da vítima

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116727
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri, denunciou o policial militar Thiago dos Santos Almeida pelo crime de feminicídio. Thiago efetuou diversos disparos de arma de fogo contra sua companheira, Ellen Ramos Soares Ribeiro, na presença dos dois filhos da vítima, um menino de 12, e uma menina de três anos. O crime aconteceu na madrugada de 10 de outubro, em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense. Na...
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Saúde
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17/10/2022 19:19

Promotora de Justiça apresenta estudo de caso sobre 'vacinas de vento' no MIT

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116725
A promotora de Justiça Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento, em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, apresentou na Escola de Humanidades, Artes e Ciências Sociais do Massachussets Institute of Technology (MIT), no dia 07/10, um estudo de caso jurídico sobre a fiscalização popular durante a campanha de vacinação contra a covid-19. O artigo foi elaborado após a atuação da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital,...
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Cidadania
notícia
17/10/2022 18:20

MPRJ promove lançamento de e-book sobre Tutela Coletiva da Assistência Social

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116726
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do CAO Cidadania/MPRJ e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (17/10), evento online para divulgar o e-book "Dossiê temático: A implementação do SUAS e o MPRJ".  O dia 17 de outubro foi escolhido para lançamento, por ser o dia internacional para erradicação da pobreza.  O livro digital é fruto de uma chamada pública de artigos lançada pelo MPRJ, que consolidou...
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Segurança Pública
notícia
17/10/2022 17:58

Final da Copa do Brasil terá interdições no entorno do Maracanã a partir das 17h30

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116724
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário – Desportos, e os demais órgãos envolvidos na operação e no planejamento de segurança para a realização de jogos no estádio do Maracanã, definiram a Bandeira Vermelha como classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Corinthians, que acontece nesta quarta-feira (19/10), pela final da Copa do Brasil. Desta forma, o entorno do estádio terá vias interditadas a partir das 17h30, como parte do...
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Criminal
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17/10/2022 14:02

MPRJ obtém decisão que determina sequestro de bens de ex-prefeito de Itaboraí, que recebeu mansão...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116723
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve decisão na Justiça que determina o sequestro de bens do ex-prefeito de Itaboraí, Sérgio Alberto Soares, do advogado Eraldo Jorge de Oliveira e Sérgio Roberto Schiavini Soares. O Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado, além de receber a denúncia, determinou o sequestro de ativos financeiros, imóveis ou veículos até o valor de R$...
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Idoso
notícia
17/10/2022 11:14

MPRJ promove seminário para debater a questão da demência nas ILPIs

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116722
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na sexta-feira (14/10) o seminário “Demência nas ILPIs – Refletindo sobre cuidados”. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com a Universidade Aberta da Terceira Idade – UNATI/ UERJ e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG/RJ), o encontro marcou a 15ª edição do...
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Tutela Coletiva
notícia
17/10/2022 08:10

MPRJ se reúne com Município de São José do Vale do Rio Preto para tratar sobre prevenção às chuvas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116721
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, se reuniu, na sexta-feira (14/10), com representantes do Município de São José do Vale do Rio Preto, região Serrana do Estado. O objetivo da reunião foi iniciar a construção de um plano de contingência para desastres com ações que deverão ser adotadas para preparar a cidade para a época das chuvas.  Na oportunidade, as promotoras de Justiça Vanessa Katz e Zilda...
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Criminal
notícia
14/10/2022 17:20

MPRJ obtém condenação de psicólogo por envolvimento em uma rede de pornografia infantil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116720
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, obteve a condenação de um psicólogo de 29 anos por envolvimento em uma rede de pornografia infantil. O criminoso foi preso em fevereiro, em Volta Redonda, após investigações da Polícia Civil de Barra do Piraí (RJ) o identificarem como o responsável por repassar centenas de vídeos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e bebês, por meio de aplicativos de telefone...
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Criminal
notícia
14/10/2022 16:31

MPRJ realiza fase II da Operação Calígula, para cumprir mandados de busca e apreensão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116719
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, na madrugada desta sexta-feira (14/10), a segunda fase da Operação Calígula, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro, em endereços localizados em bairros...
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Institucional
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07/10/2022 19:27

Promotores de Justiça recém-empossados são apresentados à campanha Sinal Vermelho, de combate à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116710
Os promotores de Justiça recém-empossados no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), aprovados no XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira, assistiram, nesta sexta-feira (07/10), a uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), Carla Araújo. Durante o curso de adaptação, realizado no Instituto de...
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