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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
notícia
05/06/2025 20:48

MPRJ realiza visitas a escolas para verificar o acesso à água potável e ao saneamento básico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182803
Durante a Semana do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, uma série de vistorias em escolas como parte do projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Promotores de Justiça e técnicos visitaram escolas da capital, Barra Mansa, Italva, São João da Barra, São Fidélis, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Maricá, Petrópolis, Macaé, Cachoeiras de Macacu, Piraí, Cardoso Moreira, Conceição de...
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Meio Ambiente
notícia
05/06/2025 18:11

MPRJ celebra acordo que prevê investimentos em projetos ambientais em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1 ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), celebrou nesta quinta (05/06) um acordo com o município de Nova Friburgo, a Associação Brasileira de Assistência e Proteção ao Consumidor (ABAC), a concessionária Águas de Nova Friburgo e o Comitê de Bacia Hidrográfica da Região Hidrográfica VII – Rio Dois Rios, estabelecendo a...
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Educação
notícia
05/06/2025 18:38

MPRJ move ação para garantir transporte escolar a crianças de creches conveniadas na Zona Oeste...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública nesta quinta-feira (05/06) contra o município do Rio de Janeiro, para garantir o acesso ao transporte escolar gratuito a crianças matriculadas em creches conveniadas, que residem a mais de dois quilômetros da unidade de ensino. A iniciativa, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, busca interromper prática discriminatória que exclui essas crianças do programa...
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Meio Ambiente
notícia
05/06/2025 16:50

MPRJ participa de reunião sobre projeto de diagnóstico da vulnerabilidade da drenagem urbana na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182707
Na manhã desta quinta-feira (05/06), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou de uma reunião técnica com o objetivo de apresentar e discutir o escopo e a abrangência do projeto de caracterização da vulnerabilidade da drenagem e do manejo de águas pluviais urbanas na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (RH-V), a ser financiado com recursos do...
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Institucional
notícia
05/06/2025 16:24

PGJ visita o MPSP e conhece atuação do CyberGaeco

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182706
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, visitou, nesta quinta-feira (05/06), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Durante a visita, em que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o PGJ conheceu o trabalho do CyberGaeco, estrutura da instituição paulista voltada à investigação e à repressão de delitos digitais. Braço do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP...
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Criminal
notícia
04/06/2025 13:19

MPRJ entra com recurso contra soltura do influenciador Vítor Belarmino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça nesta terça-feira (03/06) contra a decisão que revogou a prisão preventiva do influenciador Vítor Vieira Belarmino, acusado de atropelar e matar Fábio Kikuta no Recreio dos Bandeirantes. A 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital afirma que a conduta de Vítor Belarmino indica grave risco à ordem pública, ressaltando que o acusado largou o corpo da vítima em via pública e escapou sem prestar...
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Criminal
notícia
05/06/2025 12:57

MPRJ denuncia técnico de enfermagem por estupro de paciente em hospital público da capital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital, denunciou, na quarta-feira (04/06), um técnico de enfermagem por crimes de estupro de vulnerável e fornecimento de medicamento em desacordo com prescrição médica. O caso, que tramita sob sigilo de justiça, envolve a violência sexual praticada contra uma paciente internada no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte do Rio. Os crimes ocorreram no dia 14...
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Idoso
notícia
05/06/2025 12:12

MPRJ participa de evento de capacitação para Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, em Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182703
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Maria Azevedo Macedo, participou, nesta quarta-feira (04/06), da mesa de abertura de um evento de capacitação para Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na Baixada Litorânea, em Cabo Frio. A promotora de Justiça palestrou sobre o tema “Atribuições e possibilidades do MP na fiscalização das ILPIs". Na abertura, também estiveram presentes a superintendente da Pessoa Idosa...
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Tutela Coletiva
notícia
05/06/2025 10:41

MPRJ obtém sentença que determina melhorias no fornecimento de energia elétrica em Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182702
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a concessionária Light, em razão das reiteradas falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Piraí, entre os anos de 2021 e 2022. O pedido principal referia-se à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Piraí, observando as condições legais...
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Criminal
notícia
05/06/2025 09:44

GAECO/MPRJ denuncia nove pessoas por desvio de verbas da Prefeitura do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182701
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos no âmbito de um convênio celebrado entre a Fundação BioRio e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover ações de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal. As investigações do MPRJ apontaram desvio de mais de R$ 1 milhão. Os...
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Institucional
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04/06/2025 19:02

MPRJ promove debate sobre população em situação de rua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182606
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), em parceria com a Subprocuradoria-geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, promoveu, nesta terça-feira (04/06), um evento para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A medida cautelar, deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina a implementação de políticas públicas de proteção à população em situação de rua em todo o território...
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Institucional
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04/06/2025 18:17

PGJ e superintendente da Polícia Federal no Rio alinham estratégias para o enfrentamento da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182605
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, em seu gabinete, nesta quarta-feira (04/06), o superintendente regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Fabio Galvão. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações institucionais e fomentar a atuação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a PF, especialmente em ações voltadas ao combate à criminalidade violenta. “As instituições estão em constante diálogo, especialmente diante...
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Institucional
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04/06/2025 18:11

MPRJ realiza vistoria na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí para verificação de possível contaminação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou nesta terça-feira (03/06) de uma vistoria para análise de contaminação por chorume na bacia do rio Iguaçu/Sarapuí. A diligência, determinada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), serviu para verificar o nível de contaminação em determinados pontos dos corpos hídricos da bacia, no município de Duque de Caxias. “O chorume e os poluentes...
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Institucional
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04/06/2025 16:41

GAESP/MPRJ reúne-se com a PM para discutir parceria na capacitação de policiais militares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182602
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, reuniu-se, nesta quarta-feira (04/06), com o diretor-geral de Ensino e Instrução da Polícia Militar, coronel Gustavo Pinheiro Marques, para tratar de uma parceria para a capacitação de policiais militares. Também participaram do encontro os integrantes do GAESP/MPRJ, Michel Zoucas e Renata Cossatis. Durante a reunião, foram discutidas estratégias...
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Institucional
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04/06/2025 16:22

MPRJ realiza reunião com deputada estadual para alinhar demandas relacionadas aos Direitos Humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182603
A subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDHPV), Patrícia Glioche; o coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, Tiago Veras, e o coordenador de Autocomposição, Victor Miceli, receberam, nesta terça-feira (03/06), a visita da deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, Renata Souza. Durante a reunião, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foram tratadas...
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