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15/04/2022 20:23
Humberto Dalla e Renata Fadel são nomeados desembargadores pelo governador Cláudio Castro

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Cidadania
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14/04/2022 13:04
MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade do chamado 'adicional por mérito' instituído em Queimados

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13/04/2022 13:28
MPRJ obtém decisão no STJ garantindo atuação do Ministério Público Estadual perante a Justiça Federal

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Meio Ambiente
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12/04/2022 19:22
MPRJ participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre macrodrenagem dos rios de Petrópolis

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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12/04/2022 09:50
MPRJ obtém decisão que determina atendimento prioritário a idosos e pessoas com deficiência no polo de atendimento da Fundação Leão XIII em Campos

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11/04/2022 15:38
MPRJ obtém na Justiça criação de câmara tripartite para análise do Aluguel Social em Petrópolis

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07/04/2022 15:27
Promotora de Justiça Renata Scharfstein é homenageada pelos serviços prestados em prol da causa das pessoas com deficiência do Rio de Janeiro

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Institucional
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07/04/2022 11:44
MPRJ cria Força-Tarefa inédita em todo o país para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência

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Cível e Pessoa com Deficiência
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06/04/2022 19:58
MPRJ ajuíza ação civil pública para a implantação de residências inclusivas no Município do Rio

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06/04/2022 08:16
MPRJ obtém compromisso de regularização fundiária em comunidades de Petrópolis sob risco de deslizamento

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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05/04/2022 07:07
MPRJ realiza reunião de trabalho para apresentação do convênio firmado com Conselho Regional de Contabilidade e TJRJ

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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04/04/2022 19:49
Após atuação do MPRJ, município de Nova Friburgo assume Hospital Psiquiátrico Santa Lucia

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31/03/2022 20:12
MPRJ ajuíza ação contra o Estado para garantir o funcionamento do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência

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30/03/2022 16:31
MPRJ promove Seminário para discutir a realidade das comunidades terapêuticas para pessoas com transtornos mentais

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28/03/2022 16:09
MPRJ recomenda que a Prefeitura de Itaguaí suspenda contrato firmado para obras de drenagem e pavimentação

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