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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 20:37
MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Educação
NOTÍCIA
23/06/2020 12:34
MPRJ obtém decisão determinando que Nova Iguaçu tenha conta exclusiva para os recursos da educação

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Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 09:43
MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospitalares privados para pacientes do SUS em Duque de Caxias

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Saúde
NOTÍCIA
15/06/2020 20:39
MPRJ realiza seminário online sobre a 'Atuação do MP em Saúde Mental e o Projeto 'Saúde Mental é Mais Legal'

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Saúde
NOTÍCIA
12/06/2020 16:38
MPRJ obtém decisão impedindo o transporte de passageiros em pé e sem máscara nos ônibus intermunicipais da Rio Ita em Itaboraí

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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 22:47
MPRJ participa de reunião sobre ações de combate à Covid-19 em Nova Friburgo, com a criação da frente #SomosTodosNovaFriburgo

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Saúde
NOTÍCIA
04/06/2020 11:34
MPRJ obtém aplicação de multa ao governador do Estado por não cumprimento da decisão de desbloquear os leitos de UTI para Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 21:03
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Estado e Município de São Gonçalo a aumentarem leitos disponíveis na cidade para o tratamento do coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 10:34
MPRJ obtém decisão multando o prefeito de Duque de Caxias por descumprir ordem de manter o isolamento social

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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:33
MPRJ e Defensoria interpõem recurso para restabelecer decisão que havia determinado ao Estado e município do Rio o desbloqueio de todos os leitos para Covid-19

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Cível
NOTÍCIA
21/05/2020 17:43
MPRJ recorre de decisão que suspendeu a redução na conta de água dos consumidores da Cedae devido aos problemas na distribuição ocorridos no início do ano

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