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Cível e Pessoa com Deficiência
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08/11/2023 13:27
MPRJ obtém a desinstitucionalização dos pacientes e o fechamento definitivo da Clínica Santa Lúcia, em Friburgo

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Meio Ambiente
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01/11/2023 10:06
MPRJ obtém decisão para que o Município de Niterói realize obras emergenciais no Morro do Serrão

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Meio Ambiente
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30/10/2023 09:25
MPRJ ajuíza ação requerendo a demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio

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Cidadania
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29/10/2023 14:24
MPRJ obtém liminar para suspender contrato firmado entre o Município de Itaguaí e escritório de advocacia

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Cível e Pessoa com Deficiência
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27/10/2023 15:48
FT-DESINST e SEDSOH avançam nas tratativas para o reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência

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Meio Ambiente
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26/10/2023 17:59
Audiência judicial com o MPRJ e o Município de Niterói sela mais um acordo sobre a participação social na elaboração da Lei Urbanística da cidade

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Urbanismo
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24/10/2023 15:22
MPRJ participa de reunião com vereadores para discutir a tramitação do projeto de lei urbanística de Niterói

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Cível
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21/10/2023 12:15
MPRJ obtém decisão liminar favorável para imóveis da Rua Padre Argemiro, em Valença/RJ

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Tutela Coletiva
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20/10/2023 18:11
MPRJ requer na Justiça que Teresópolis suspenda contratação de pessoal para funções permanentes através de programa assistencial

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Direitos Humanos
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11/10/2023 10:53
MPRJ participa em Manaus da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

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10/10/2023 18:35
PGJ convida participantes da Reunião Extraordinária do CNPG para encontro internacional sobre crimes cibernéticos que será realizado no MPRJ

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10/10/2023 08:16
Procurador de Justiça Silvio Ambrosi de Miranda Valverde é homenageado na 31ª edição do Projeto História em Destaque

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Cível e Pessoa com Deficiência
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04/10/2023 08:45
Comitê realiza reunião semestral de acompanhamento do TAC Supervia

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Cidadania
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28/09/2023 17:44
MPRJ obtém decisão afastando presidente da Emusa por descumprir ordem de reduzir número de servidores em comissão

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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28/09/2023 11:11
MPRJ ajuíza ação para que Nilópolis crie Centro de Cuidados Diurnos para pessoas idosas 

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