Rede de Controle
Sobre
A Rede de Controle de Gestão Pública reúne instituições, órgãos e entidades voltados ao combate à corrupção e aprimoramento da gestão pública, destinando-se a articulação, fortalecimento e ampliação de suas ações em defesa da sociedade.
No âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro (RCGP/ERJ), foi criado um Grupo de Trabalho específico para discutir as políticas educacionais executadas pelo Estado e Municípios (GT Educação), o qual o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação.
O GT Educação foi criado em reunião realizada pela RCGP/ERJ na data de 09 de maio, em razão de solicitação formalizada pelo CAO Educação/MPRJ e 31º Ofício de Educação/PRRJ/MPF na data de 30 abril. Na oportunidade, restou definido que a Coordenação do GT será compartilhada entre MPRJ e MPF.
Como primeira estratégia de atuação do GT Educação o enfretamento da problemática envolvendo a execução do Programa PROINFÂNCIA foi o tema escolhido no sentido da finalização de obras inacabadas, em associação de esforços e a partir das considerações e propostas trazidas pela Nota Técnica nº 01/2019, expedida pelo GT PROINFÂNCIA, que reúne membros do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal de todo o país.
Atuação se dará em parcerias com Universidades, Conselhos Profissionais e Organizações que possam contribuir para ao desenvolvimento dessa estratégia de atuação.
