Enunciados 2024

Enunciado Conjunto COPEVID-COPEDUC 2024 - Fiscalização da LDB no que tange à inclusão de conteúdo nos currículos escolares e fomento de ações voltados ao combate à violência contra a mulher

Enunciado 001-2024 - Reconhecimento dos prejuízos decorrentes das mudanças e dos eventos climáticos extremos no exercício do direito fundamental à educação

Enunciado COPEDUC 002-2024 - Critérios de cumprimento das condicionalidades VAAR considerando os prejuízos advindos das mudanças e dos eventos climáticos extremos