Enunciados 2025
Enunciados 2025
Enunciado 001/2025 - A garantia do direito fundamental à educação em escolas situadas em áreas conflagradas
Enunciado 002/2025 - Garantia do direito à educação infantil em creches
Enunciado 003/2025 - Priorização do atendimento e ampliação da oferta de vagas em creches
Enunciado 005/2025 - Fiscalização Educacional e Equidade
Enunciado 006/2025 - Atuação pelo efetivo direito à EJA
