Notas Técnicas

Nota Técnica CNPG/GNDH/COPEDUC nº 002/2025 - Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

Nota Técnica 001-2025-GNDH-COPEDUC - Gestão democrática nas escolas públicas

Nota Técnica CNPG-GNDH-COPEDUC 006/2024 - Processo de indicação de bolsistas (PNEERQ)

Nota Técnica COPEDUC/COPEDS - Prejuízos decorrentes dos vetos presidenciais ao PLP 18/2022 em lei de arrecadação ICMS

Nota Técnica COPEDUC/COPEIJ/GNDH 15/2022 - Manutenção do texto original do PLDO 2023, a fim de garantir a segurança alimentar de crianças e adolescentes.

Nota Técnica CNPG 13/2022 - Do atendimento das condicionalidades para recebimento da complementação-VAAR

Nota Técnica CNPG 12/2022 - Acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

Nota Técnica 006/2022 - COPEDUC/COPEIJ/COPEDH/COPEVID - Ensino domiciliar (Homeschooling)

Nota Técnica 02/2022/CNPG - Vacinação de crianças contra a Covid-19

Nota Técnica 24/2020 - GNDH/CNPG/COPEDUC/COPEDPDI - Educação Inclusiva

Nota Técnica Nº 15/2020 - CNPG/GNDH/COPEDUC - FUNDEB

Nota Técnica - 08/2020 - GNDH/CNPG - Reordenação ano letivo

Nota Técnica 07/2019 - CNPG/GNDH - CAQi

Nota Técnica COPEDUC 01/2019 - PROINFÂNCIA

Nota Técnica Conjunta COPEDUC/COPEDPDI/CNPG/GNDH - PNEEPEI

Nota Técnica 30/2018 - CNPG/GNDH - Pluralismo e liberdade de cátedra

Nota Técnica CNPG 25/2018 - FUNDEF

Nota Técnica 23/2018 - CNPG/GNDH/COPEDUC - PNEEPEI