Normas federais sobre Controle Social
Normas federais sobre Controle Social
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Parecer CNE-CEB 05-2015 - Remição pelo Estudo
- Parecer CNE-CEB 06-2010 - Reexame de Aspectos das Diretrizes Operacionais - Educação de Jovens e Adultos
- Parecer CNE-CEB 11-2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais - Educação de Jovens e Adultos
- Plano Nacional de Educação
- Resolução CNE-CEB 01-2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais - Educação de Jovens e Adultos
- Resolução CNE-CEB 02-2010 - Privados de Liberdade - Educação de Jovens e Adultos -
- Resolução CNE-CEB 03-2010 - Aspectos das Diretrizes Operacionais - Educação de Jovens e Adultos
- Resolução FNDE - nº 10 de 18 de abril de 2013
- Resolução FNDE- PDDE nº 15 de 10 de Junho de 2014
- Resolução-CD-FNDE n 10-2013 - PDDE
