Notas Técnicas
Notas Técnicas
- Nota Técnica CNPG/GNDH/COPEDUC Nº 04/2025 - Análise do Decreto nº 12.686/2025, que regulamenta a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Tecnica CNPG/GNDH/Nº 04-2025 - Atuação na garantia do fornecimento de educação infantil em creche para todas as crianças de 0 a 3 anos cujas famílias solicitarem ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 004/2025 - Impossibilidade de utilização de recursos do FUNDEB para pagamento de monitores militares em escolas cívico-militares ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica-CNPG-GNDH-COPEDUC-003-2025 - Posicionamento contra MP que promove alteração quanto à concessão de bolsas de estudo e de incentivo financeiro-educacional ( PDF, abre em nova aba )
- Nota sobre Essencialidade da Educação ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica CNPG/GNDH/COPEDUC nº 002/2025 - Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 001-2025-GNDH-COPEDUC - Gestão democrática nas escolas públicas ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica CNPG-GNDH-COPEDUC 006/2024 - Processo de indicação de bolsistas (PNEERQ) ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica COPEDUC/COPEDS - Prejuízos decorrentes dos vetos presidenciais ao PLP 18/2022 em lei de arrecadação ICMS ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica COPEDUC/COPEIJ/GNDH 15/2022 - Manutenção do texto original do PLDO 2023, a fim de garantir a segurança alimentar de crianças e adolescentes. ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica CNPG 13/2022 - Do atendimento das condicionalidades para recebimento da complementação-VAAR ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica CNPG 12/2022 - Acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 006/2022 - COPEDUC/COPEIJ/COPEDH/COPEVID - Ensino domiciliar (Homeschooling) ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 02/2022/CNPG - Vacinação de crianças contra a Covid-19 ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 24/2020 - GNDH/CNPG/COPEDUC/COPEDPDI - Educação Inclusiva ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica Nº 15/2020 - CNPG/GNDH/COPEDUC - FUNDEB ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica - 08/2020 - GNDH/CNPG - Reordenação ano letivo ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 07/2019 - CNPG/GNDH - CAQi ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica COPEDUC 01/2019 - PROINFÂNCIA ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica Conjunta COPEDUC/COPEDPDI/CNPG/GNDH - PNEEPEI ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 30/2018 - CNPG/GNDH - Pluralismo e liberdade de cátedra ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica CNPG 25/2018 - FUNDEF ( PDF, abre em nova aba )
- Nota Técnica 23/2018 - CNPG/GNDH/COPEDUC - PNEEPEI ( PDF, abre em nova aba )
