Belford Roxo
Belford Roxo
- Decreto nº 819-1997 - Normas de funcionamento do CME
- Decreto nº 1294-1999 - criação do Sistema de Ensino
- Decreto nº 3652-2014 - Composição do CME
- Deliberação CME nº 21-2014 - Matrícula na Educação Infantil, Educação Fundamental e EJA
- Lei nº 019-1993 - Criação dos CM's do município
- Lei nº 1151-2007 - Criação de Conselhos Escolares
- Parecer Conjunto CME-CACS-FUNDEB-CAE nº 002-2015 - Plano Municipal de Educação
- Portaria nº 005-1998 - Homologa o Regimento Interno do CME
- Portaria CEE nº 076-2000 - Cadastramento do Sistema Municipal de Educação
- Resolução CME nº 001-2015 - Calendário de Reuniões Ordinárias do CME
