Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes
- Deliberação CME nº 01-2008 - Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil
- Lei 8.134-2009 - Plano Municipal de Educação
- Deliberação CME nº 01-2008 - Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil
- Lei 8.134-2009 - Plano Municipal de Educação
- Chamamento Público nº 001-2015
- Chamamento Público nº 004-2010
- Lei nº 8133-2009 - Plano de cargos do magistério
- Lei nº 8653-2015 - Institui o novo PME
- Parecer CME-CLPL-CEF nº 001-2014 - Equivalência de ensino de alunos estrangeiros
- Portaria CME nº 001-2012 - Estabelece normas referentes processos
- Portaria nº 001-2015 - Constitui e nomeia comissão
- Portaria nº 002-2015 - Constitui e nomeia comissão
- Portaria nº 166-2015 - Nomeação de membros
- Portaria nº 285-2015 - Nomeação de membros
- Regimento Interno
- Resolução CME nº 001-2010 - Autoriza o funcionamento da Educação Infantil
- Resolução CME nº 001-2011 - Prorrogação de prazo para cumprimento de exigências processuais
- Resolução CME nº 001-2012 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 001-2013 - Funcionamento da Educação Infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 001-2014 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 001-2015 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 002-2010 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 002-2011 - Suspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 002-2012 - Prorrogação de prazo para cumprimento de exigências processuais
- Resolução CME nº 002-2013 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 002-2014 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 002-2015 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 003-2010 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 003-2011 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 003-2013 - Normas de funcionamento para as escolas bil¡ngues na rede privada de ensino
- Resolução CME nº 003-2013 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 003-2014 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 003-2015 - Arquiva processo de autorização de funcionamento
- Resolução CME nº 004-2010 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 004-2011 - Prorrogação de prazo para cumprimento de exigências processuais
- Resolução CME nº 004-2012 - IProrrogação de prazo para cumprimento de exigências processuais
- Resolução CME nº 004-2013 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 004-2014 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 004-2015 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 005-2010 - Prorrogação de prazo para cumprimento de exigências processuais
- Resolução CME nº 005-2011 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 005-2012 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 005-2013 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 002-2015 - Suspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 005-2015 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 006-2010 - Prorrogação de prazo para cumprimento de exigências processuais
- Resolução CME nº 006-2011 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 006-2012 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 006-2013 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 006-2014 - ISuspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 006-2015 - Suspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 007-2010 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 007-2011 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 007-2012 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 007-2014 - Suspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 008-2010 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 008-2011 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 008-2012 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 008-2014 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 009-2010 - Prorrogação de prazo para cumprimento de exigências processuais
- Resolução CME nº 009-2011 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 009-2012 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 009-2014 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 010-2011 - Suspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 010-2014 - Suspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 011-2011 - Suspende funcionamento da educação infantil
- Resolução CME nº 011-2014 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 012-2011 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 012-2014 - Indefere o funcionamento da educação infantil em unidade escolar
- Resolução CME nº 013-2011 - Autoriza o funcionamento na educação infantil
- Resolução CME nº 014-2011 - Implantação do processo para eleição de diretores
- Resolução SME nº 001-2012 - Normas para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais
- Resolução SME nº 002-2007 - Implanta as diretrizes no Sistema de Avaliação da Educação B sica
- Resolução SME nº 002-2012 - Institui e regulamenta o Programa de Correção de Fluxo Escolar
- Resolução SMECE nº 001-2015 - Implantação das matrizes curriculares no ensino fundamental em EJA
- Termo de retificação - Resolução nº 001-2007
