Cantagalo
Cantagalo
- Deliberação CME nº 003-2014 - Fixa normas para o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino
- Lei nº 737-2006 - Revoga a Lei nº 257-1996
- Lei nº 780-2006 - Altera a Lei nº 737-2006 que cria o CME
- Lei nº 1048-2011 - Cria a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Ensino e revoga o Decreto nº 1052-1999
- Portaria nº 4262-2008 - Composição do CME
