Carmo
Carmo
- Deliberação CME nº 001-2012 - Regulamenta a Educação Infantil e e fixa normas para a autorização de instituições privadas de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 003-2012 - Diretrizes Operacionais para EJA
- Deliberação CME nº 004-2013 - Nova redação ao art. 22 da Deliberação nº 002-2012 - Normas para matrícula, transferência e progressão parcial
- Deliberação CME nº 006-2015 - Estabelece os critérios e normas do Curso de Educação de EJA
- Deliberação SME nº 005-2014 - Fixa normas para matrícula, transferência e progressão parcial de alunos
- Lei nº 649-2000 - Ato de Criação do CME
- Lei nº 1427-2011 - Sistema Municipal de Ensino
- Lei nº 1475-2012 - Alteração do ato de criação do CME
- Lei nº 1751-2015 - Alteração da Lei nº 1475-2012
- Lei nº 1763-2015 - Plano Municipal de Educação
- Portaria nº 126-2014 - Nomeação de membros
- Portaria nº 127-2014 - Nomeação de membros
- Portaria nº 268-2015 - Nomeação de membros
- Portaria nº 271-2014 - Nomeação de membros
- Portaria SME nº006-2012 - Estabelece os critérios e normas do Curso de Educação para EJA
- Regimento Interno do CME
- Reslução SMEC nº 28 - 2010 - Estabelece normas e procedimentos para a Educação Especial na Educação Básica em todas as etapas
- Resolução nº 040-2013 - Estabelece a Matriz Curricular para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
- Resolução SME nº 39 - 2013 - Estabelece normas e procedimentos de matrícula de alunos
- Resolução SME nº 46.2015 - Estabelece a Matriz Curricular para Educação Infantil e Educação Fundamentale EJA
- Resolução SME nº 47-2014 - Retifica a Resolução SME nº 46-2014
