Casimiro de Abreu
Casimiro de Abreu
- Deliberação CME nº 001-2003 - Normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições de Educação Infantil
- Lei nº 394-1997 - Criação do CME
- Parecer CME nº 001-2000 - Aprova o PME, Regimento Básico Escolar e as Matrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Portaria nº 1241-2013 - Composição do CME
- Regimento Interno do CME
