Comendador Levy Gasparian
Comendador Levy Gasparian
- Decreto nº 1468-2015 - Nomeia membros do CME
- Deliberação CME nº 06-2001 - Fixa normas para a Educação Infantil
- Deliberação CME nº 015-2015 - Altera o Regimento Interno da rede municipal de ensino
- Deliberação nº 005-2000 - Regulamenta as matrículas de alunos
- Lei nº 203-1997 - Criação do CME
- Lei nº 673-2009 - Aprova o Plano Municipal de Educação
- Regimento interno
