Duas Barras
Duas Barras
- Deliberação CME nº 001-2013 - Fixa normas para o Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 002-2013 - Normas complementares ao Processo de Avaliação do Desempenho Escolar
- Lei nº 1106-2013 - Altera a Lei nº 590-1997
- Lei nº 590-1997 - Criação do CME
- Lei nº 1135-2013 - Altera redação da Lei nº 1106-2013
- Resolução CME nº 001-2012 - Normas ao funcionamento de cursos destinados à EJA
- Resolução CME nº 001-2013 - Normas para o ensino fundamental
- Resolução CME nº 001-2015 - Altera a Resolução nº 001-2012
- Resolução CME nº 001-2015 - Normas para matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resolução CME nº 001-2016 - Altera a Resolução nº 001-2012
