Duque de Caxias
Duque de Caxias
- Decreto nº 6542-2015 - Eleição para diretores nas unidades escolares
- Deliberação CME nº 002-2005 - Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 003-2006 - Fixa normas e procedimentos destinados à Escrituração Escolar e Preservação de Documento Escolar.
- Deliberação CME nº 004-2006 - Estabelece normas para Expedição de Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 005-2006 - Altera o art. 24 da Deliberação CME nº 002-2005
- Deliberação CME nº 005-2015 - Fixa normas para o transporte escolar de alunos residentes na Zona Rural, locais de difícil acesso ou com deficiência
- Deliberação CME nº 006-2006 - Estabelece Diretrizes Municipais Políticas e Curriculares para a Educação Infantil
- Deliberação CME nº 007-2006 - Institui as Noramas Curriculares Complementares Municipais para o Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 008-2006 - Fixa normas e procedimentos para o acesso e permanência de alunos nas unidades escolares
- Deliberação CME nº 009-2007 - Convoca e estabelece as diretrizes metodológicas do processo de construção do PME
- Deliberação CME nº 010-2007 - Alteração da Deliberação CME nº 009-2007
- Deliberação CME nº 011-2008 - Nova redação ao art. 6º da Deliberação CME nº 008-2006
- Deliberação CME nº 012-2009 - Revoga a Deliberação CME nº 009-2007
- Deliberação CME nº 013-2011 - Altera as normas para expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 14-2014 - Revoga a Deliberação CME nº 002-2005
- Deliberação CME nº 015-2015 - Normas para transporte de alunos da zona rural, locais de difícil acesso ou com deficiência
- Lei nº 1330-1997 - Criação do CME
- Lei nº 1869-2005 - Reformulação do CME
- Plano Municipal de Educação 2014
- Regimento Interno do CME
