Guapimirim
Guapimirim
- Lei 171-1997 - Ato Criação CME
- Lei nº 395-2002 - Ementa - Acresce incisos, altera artigos e parágrafos da Lei nº 171-1997
- Lei nº 859-2015 - Ementa - Aprova o PME
- Portaria Municipal nº 2623-2013 - Composição do CME
- Regimento Interno do CME
- Resolução SME nº 001-2013 - Elaboração do Calendário Escolar
- Resolução SME nº 002-2013 - Normas e procedimentos para a realização da matrícula no Ensino Fundamental e Educação Infantil
- Resolução SME nº 003-2013 - Critérios para a Composição de Turmas das Unidades Escolares
- Resolução SME nº 004-2014 - Estrutura e funcionamento das Salas de Leitura nas Unidades Escolares
