Itaboraí
Itaboraí
- Decreto n° 024-2000 - Aprova o Regimento Interno do CME
- Decreto n° 107-1991 - Criação do CME
- Deliberação CME n° 006-2011 - Revoga o Decreto nº 014-1998 que fixa diretrizes para a normatização do Ensino Fundamental
- Deliberação CME n° 007-2014 - Normas para autorização de funcionamento de instituições privadas que mantêm Educação Infantil
- Lei Complementar n° 018-2000 - Institui o Sistema Municipal de Ensino
- Portaria n° 2513-2015 - Composição do CME
- Resolução CME n° 010-2015 - Normas de pré-matrícula e matrícula para ingresso e permanência de alunos
- Resolução CME n° 011-2015 - Implanta, na rede municipal, nomenclatura padrão para as turmas de Educação Infantil
- Resolução CME n° 012-2015 - Estabelece o calendário escolar para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, Educação Especial e EJA
- Resolução CME n° 013-2015 - Regula a organização do período letivo obrigatório e altera o Regimento Interno
