Itaperuna
Itaperuna
- Deliberação CME nº 001-2010 - Normas para a Educação Especial na Educação Básica
- Deliberação CME nº 001-2014 - Normas e procedimentos para o Ensino Fundamental na modalidade EJA
- Deliberação CME nº 002.2013 - Normas para a Educação Básica na modalidade Educação Infantil
- Deliberação CME nº 002-2013 - Normas para a oferta da Educação Infantil
- Deliberação CME nº 002-2015 - Altera as matrizes curriculares do Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 003-2012 - Concessão de Terminalidade Específica para alunos com necessidades educacionais especiais
- Deliberação CME nº 004-1999 -Critérios para abertura e autorização de funcionamento das instituições privadas da Educação Infantil
- Deliberação CME nº 005-2013 - Normas para a Educação Básica na Educação Infantil
- Lei nº 046-1997 - Nova redação à Lei nº 035-1996
- Lei nº 669-2014 - Altera a Lei nº 046-1997 - Altera a Lei nº 046-1997
- Portaria nº 2005-2013 - Composição do CME
- Portaria nº 2097-2014 - Composição do CME
- Portaria nº 2131-2014 - Designação para cargo comissionado
- Regimento Interno do CME
