Itatiaia
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- Decreto nº 2.537-2015 - Criação do Fórum Municipal de Educação
- Decreto nº 2324-2013 - Composição do CME
- Deliberação CME nº 002-1999 - Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil
- Lei nº 194-1997 - Criação do CME
- Lei nº 261- 2000 - Ementa - Altera dispositivos da Lei nº 194-1997
- Lei nº 347-2002 - Altera os dispositivos da Lei nº 194-1997
- Resolução CME nº 001-2014 - Fixa normas para a matrícula dos alunos
- Resolução CME nº 002-2014 - Fixa normas para o ingresso dos alunos nas unidades escolares
- Resolução CME nº 03.2014 - Procedimento para desfazimento de materiais didáticos do PNLD considerados inservíveis
- Resolução CME nº 005-2007 - Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica
- Resolução SME nº 01-2014 e 02-2014 - Matrizes Curriculares da Educação Básica e Calendário Escolar
- Resolução SME nº 003.2012 - Avaliação de desempenho dos alunos da Rede Escolar
- Resolução SME nº 004-2013 - Altera a Resolução nº 003-2012
