Mangaratiba
Mangaratiba
- Decreto nº 2175-2009 - Aprova o Regimento Interno do CME
- Deliberação CME nº 001-2014 - Normas para autorização de funcionamento de instituições na Educação Infantil
- Deliberação CME nº 002-2014 - Normas para a matrícula de alunos na Educação Básica
- Lei nº 029-1993 - Criação do CME
- Lei nº 159-1999 - Altera o artigo 7º da Lei nº 029-1993
- Lei nº 963-2015 - Aprovação da adequação do PME
- Parecer CME nº 001-2015 - Autorização de funcionamento do CEIM Merendeira Devany Macedo da Silva
- Parecer CME nº 002-2015 - Autorização de funcionamento do CEIM Sara Câmara da Rocha
- Parecer CME nº 003-2015 - Comprovante de escolaridade
- Parecer CME nº 004-2015 - Cassação da autorização de funcionamento da Educação Infantil
- Parecer CME nº 005-2015 - Autorização de funcionamento dos Centros de Educação Infantil Municipais
- Parecer CME-CEB nº 001-2014 - Alteração das Matrizes Curriculares
- Parecer CME-CEB nº 003-2014 - Aprovação da alteração da Matriz Curricular
- Parecer CME-CEB nº 004-2014 - Diretrizes para implementação das Matrizes Curriculares
- Parecer CME-CEB nº 005-2014 - Análise do Calendário Escolar 2015
- Parecer CME-CPLN nº 003-2014 - Desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas
- Parecer CME-CPLN nº 004-2014 - Desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas
- Parecer CME-CPLN nº 005-2014 - Autorização para assinatura em documentos escolares
- Parecer CME-CPLN nº 006-2014 - Análise da Matriz Curricular de Ensino Fundamental e Educação Infantil
- Parecer CME-CPLN nº 007-2014 - Análise e Parecer dos Calendários de 2015
- Parecer CPLN nº 001-2015 - Reprovação por faltas
- Portaria nº 080-2014 - Altera a composição do CME
