Miguel Pereira
Miguel Pereira
- Aviso Circular nº 001-2015 - Normas para transporte escolar
- Deliberação CME nº 001-2014 - Estabelece normas para matrícula dos alunos
- Lei nº 1520-1996 - Criação do CME
- Lei nº 149-2009 - Plano Municipal de Educação
- Regimento Interno do CME
- Resolução SME nº 001-2014 - Institui normas e procedimentos relativos ao ingresso de alunos nas Unidades Escolares
- Resolução SME nº 002-2014 - Institui normas e procedimentos para funcionamento da EJA
