Natividade
Natividade
- Decreto nº 008-A-2015 - Alteração das denominações e as funcionalidades das escolas e creches
- Portaria nº 494-A-2015 - Composição do CME
- Regimento Interno do CME
- Resolução nº 001-2014 - Normas para o período de pré-matrícula, renovação e matrícula nova para Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resolução nº 005-2015 - Normatiza a eleição do CME e convoca para a organização de Comissão Eleitoral
- Resolução nº 006-2015 - Critérios para classificação das unidades escolares
- Resolução nº 007-2015 - Regulamenta a estrutura de pessoal de apoio das unidades escolares
- Resolução nº 008-2015 - Regulamenta a estrutura básica das unidades escolares
- Resolução nº 009-2015 - Normas para o ingresso e permanência de alunos para o ano letivo de 2015
