Paracambi
Paracambi
- Deliberação CME nº 005-2014 - Educação Infantil
- Deliberação CME nº 001-2012 - Revoga a Deliberação nº 001-2000 - normas para a educação infantil
- Decreto nº 1451-2005 - Regimento Interno
- Decreto nº 4302-2016 - Exoneraçôes e Nomeaçôes
- Deliberação CME nº 002-2015- Diretriz no Sistema Municipal de Ensino para curso de EJA - nível fundamental
- Deliberação CME nº 003-2012 - Revoga a Deliberação nº 001-2000 que estabelece normas para a educação infantil
- Deliberação CME nº 004-2014 - Institui o regime de dependência no ãmbito da rede pública de ensino
- Lei nº 399-1997 - Criação do CME
- Resolução nº 001-2015 - Normas pertinentes à matrícula para ingressar e permanência em 2016
- Resolução nº 001-2014 - Norma pertinente à matrícula para ingresso e permanência
