Paty do Alferes
Paty do Alferes
- Deliberação do CME nº 001-2015 - Diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Deliberação nº 002-2015 - Institui o Fórum Municipal de Educação
- Lei nº 411-1997 - Criação do CME
- Lei nº 687-2000 - Novo regulamentação ao CME
- Lei nº 2146-2015 e 2157-2015 - Crédito adicional especial no orçamento
- Portaria nº 333-2015 - Composição do CME
- Regimento Interno do CME
