Pinheiral
Pinheiral
- Decreto Municipal nº 114-1999 - Sistema da rede municipal de ensino
- Lei Municipal nº 077-1999 - Ato de Criação do CME
- Portaria Municipal nº 713-2013 - Composição do CME
- Resolução CME nº 001-2010 - Inclusão de Educação Alimentar e Nutricional no processo de ensino e aprendizagem
- Resolução CME nº 001-2011 - Aprova a Proposta Curricular para a Educação Infantil das creches municipais
- Resolução CME nº 001-2012 - Aprova a inclusão da Educação Infantil no Regimento Interno do Centro Educacional
- Resolução CME nº 001-2013 - Aprova a Proposta Curricular dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
- Resolução CME nº 001-2013 - Aprova a Proposta Curricular para a Educação Infantil das creches municipais
- Resolução CME nº 002-2010 - Aprova Regimento Interno de creche
- Resolução CME nº 002-2012 - Aprova a Matriz Curricular para a Educação Infantil
- Resolução CME nº 002-2013 - Funcionamento de turmas do 6º ao 9º ano
- Resolução CME nº 003-2012 - Autorização de funcionamento de Creche Municipal
- Resolução CME nº 004-2012 - Autorização de funcionamento de Creche Municipal
- Resolução CME nº 005-2012 - Autorização de funcionamento de Creche Municipal
- Resolução CME nº 006-2012 - Autoriza ministrar o Ensino Fundamental, modalidade EJA
- Resolução CME nº 007-2012 - Aprova Proposta Curricular do Ensino Fundamental, modalidade EJA
- Resolução CME nº 008-2012 - Autorização de Funcionamento de Creches Municipais
- Resolução CME nº 009-2012 - Autoriza funcionamento de Escola Municipal de Educação Infantil
- Resolução Municipal nº 001-1999 - Regimento Interno do CME
- Resolução SME nº 001-2011 - Diretrizes para a avaliação pedagógica
