Porciúncula
Porciúncula
- Deliberação CME nº 001-2010 - Altera dispositivos da Deliberação nº 001-2008 - Estrutura e fucionamento da Rede Escolar
- Lei nº 1132-1991 - Criação do CME
- Lei nº 2154-2015 - Institui o PME
- Lei nº 1645-2007 - Plano Municipal de Educação
- Lei nº 1315-1997 - Nova redação a Lei nº 1132-1991
- Portaria nº 183-2013 - Composição do CME
- Processo CME nº 002-2014 - Terminalidade Escolar Específica de alunos com deficiência
- Processo CME nº 001-2013 - Atendimento educacional especializado
- Processo CME nº 001-2013 - Recursos multifuncionais na rede de ensino
- Processo CME nº 001-2014 - Regulamentação da obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica
- Processo CME nº 002-2013 - Retifica artigos do Regimento Comum dos estabelecimentos de ensino
- Processo CME nº 003-2013 - Emenda modificativa de artigos do Regimento Comum dos estabelecimentos de ensino
- Processo CME nº 004-2013 - Emenda supressiva de artigos do Regimento Comum dos estabelecimentos de ensino
- Resolução SME nº 003-2013 - Fixa período de matrícula para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
- Regimento Interno - CME Porciúncula
