Porto Real
Porto Real
- Deliberação nº 001-2014 - Normas para organização dos três primeiros anos do Ensino Fundamental
- Lei nº 001-1997 - Organização administrativa e quadro de pessoal
- Parecer CME nº 001-2014 - Autoriza a implantação do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade EJA
- Parecer CME nº 002-2014 - Autoriza a implantação da Educação Infantil em creche
- Parecer CME nº 002-2014 - Autoriza a implantação da Educação Infantil em creche
- Parecer CME nº 004-2014 - Parecer favorável às alterações na estrutura organizacional das escolas
- Parecer CME nº 005-2014 - Altera denominação das séries do Ensino Fundamental
- Portaria nº 1336-2014 - Composição do CME
- Resolução CME nº 002-2015 - Implanta o Projeto Realizar na rede de ensino
- Resolucao CME nº 003-2015 - Implanta o Projeto Estimulação na rede de ensino
- Resolução CME nº 001-2015 - Normas para a avaliação de alunos com deficiência
- Regimento Interno do CME
