Resende
Resende
- Decreto nº 8.719-2015 - Composição do CME
- Decreto nº 8.720-2015 - Composição da Comissão Acompanhamento e Avaliação do PME
- Deliberação CEDUR nº 003-2010 - Normas para autorização, funcionamento e encerramento de atividades de instituições de Educação Infantil
- Deliberação CEDUR nº 001-2014 - Diretrizes quanto ao quantitativo de alunos por turma
- Deliberação CEDUR nº 002-2007 - Prazos para a regularização da situação das instituições de Educação infantil em funcionamento
- Deliberação CEDUR nº 002-2010 - Definição do difícil acesso à unidade escolar
- Deliberação nº 001-2012 - Normas para a Educação Especial na Educação Básica
- Lei nº 2.523-2005 - Criação do Instituto da Educação e organização do CME
- Regimento Interno do CME
