Rio Claro
Rio Claro
- Decreto nº 1792-2014 - Altera o Decreto nº 1712-2014 - Composição do CME
- Lei n°452-2009 - Ementa - Aprova o Plano Municipal de Educação
- Lei nº 143-1999 - Criação do CME
- Lei nº 254-2003 - Altera e ratifica dispositivos da Lei nº 143-1999
- Lei nº 452-2009 - Aprova o Plano Municipal de Educação
- Lei nº 535-2011 - Altera dispositivo da Lei nº 254-2003
- Regimento Interno do CME
- Resolução CME nº 002-2013 - Critérios de matrícula
