Rio das Flores
Rio das Flores
- Decreto nº 146-2014 - Composição do CME
- Deliberação CME nº 001-2015 - Normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de educação infantil
- Instrução Normativa nº 001-2014 - Normas de funcionamento das creches municipais
- Instrução Normativa nº 002-2014 - Salas de Solicitação de Aprendizagem
- Instrução Normativa nº 003-2014 - Normas de atendimento aos usuários de transporte escolar público
- Instrução Normativa nº 004-2014 - Normas para situações de ocorrência de atos infrac ionais e indisciplina de alunos
- Instrução Normativa nº 005-2014 - Reposição de aulas nas escolas
- Lei nº 813-1996 - Criação do CME
- Lei nº 1457-2009 - Aprova o PME e Deliberação nº 002-2000 - Normas para a Educação Infantil
- Lei nº 1713-2013 - Concessão da Gratificação da Valorização
- Lei nº 1808-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação
- Resolução nº 001-2014 - CAPNEE, Educação Especial, Sala de Solicitação de Aprendizagem e Atendimento Educacional Especializado
- Resolução nº 002-2014 - Critérios sobre o sistema de avaliação
- Resolução nº 003-2014 - Projeto Apoio Pedagógico+Conhecimentos-Dificuldades-Ações-Saberes
- Resolução nº 004-2014 - Critérios sobre a recuperação de estudos
- Resolução nº 005-2014 - Vestuário e transporte escolar
- Resolução nº 006-2014 - Carga horária de trabalho de diretores e supervisores nas creches
- Resolução nº 007-2015 - Estabelece instrumentos de avaliação
- Resolução nº 008-2015 - Recadastramento de servidores da SME
- Resolução nº 009-2015 - Altera a Resolução nº 004-2014
- Resolução nº 010-2015 - Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental
- Resolução nº 012-2015 - Carga horária de trabalho dos orientadores educacionais em creches
- Resolução nº 015-2015 - Ingresso nas unidades de educação infantil e período de adaptação
- Parecer CEE nº 285-1997 - Delegação de competências
- Regimento Interno do CME
