Santo Antonio de Pádua
Santo Antonio de Pádua
- Resolução CME nº 002-2011 - Matrícula para ingresso e permanência nas unidades escolares
- Decreto nº 012-1988 - Aprova o Regimento do CME
- Atribuiçôes do Conselho
- Atribuiçôes do Conselho
- Lei nº 2415-1997 - Criação do CME
- Lei nº 3664-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação
- Normas de matrícula para ingresso e permanência
- Portaria nº 023-2013 - Nomeação de membros
- Portaria nº 031-2014 - Nomeação de membros
- Portaria nº 151-2013 - Nomeação de membros
- Regimento Interno
- Resolução CME nº 001-2011 - Estabelece normas de avaliação e desempenho escolar
- Resolução CME nº 001-2015 - Estabelece normas de avaliação e desempenho escolar