São José do Vale do Rio Preto
São José do Vale do Rio Preto
- Decreto nº 2358-2013 - Diretrizes educacionais para o bloco de alfabetização
- Lei Complementar nº 047-2013 - Regime Jurídico único =
- Lei nº 503-1997 - Criação do CME
- Lei nº 1952-2015 - APROVA O PME
- Lei nº 1.558-201O - Institui o Sistema Municipal de Ensino
- Lei Complementar nº 036-2011 - Dispõe sobre abertura de vagas de provimento efetivo
- Lei nº 1.558-2010 - Institui o Sistema Municipal de Ensino
- Portaria nº 205-2011 - Designação de membros
- Resolução CME nº 001-2012 - Fixa normas para a educação infantil no sistema municipal de ensino
- Resolução CME nº 001-2012 - Fixa normas para a educação infantil
- Regimento Interno
