Sapucaia
Sapucaia
- Deliberação CME nº 001-2010 - Define Diretrizes Operacionais para o Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 001-2011 - Normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência de alunos
- Deliberação CME nº 001-2012 - Normas para autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Básica
- Deliberação CME nº 002-2010 - Altera dispositivo do Regimento Escolar
- Deliberação CME nº 003-2010 - Normatiza atribuições do Supervisor Educacional
- Deliberação CME nº 003-2012 - Institui o atendimento educacional especializado no CAEE
- Deliberação CME nº 004-2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a EJA
- Deliberação CME nº 005-2010 - Altera o Regimento Escolar e dá outras providências para incluir o EJA
- Deliberação CME nº 006-2010 - Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica
- Lei nº 1319-1985 - Criação do CME
- Parecer CME nº 001-2014 - Corte etário
- Portaria Municipal nº 203-2013 - Composição do CME (publicação)
- Portaria Municipal nº 203-2013 - Composição do CME (republicada por incorreção)
- Regimento Escolar
- Regimento Interno do CME
- Resolução CME nº 001-2013 - Diretrizes para criação e organização dos Conselhos Escolares
